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Clipping

28/08/2014 às 14:25

700 MHz vai levar telefonia móvel a 4,5 mil distritos rurais

Escrito por: Redação
Fonte: Convergência Digital

Ao celebrar a divulgação do edital da faixa de 700 MHz, o presidente da Anatel, João Rezende, destacou que apesar de não serem definidas metas diretamente associadas aos blocos do espectro, a disputa traz incentivos que, na prática, ampliarão a cobertura.

"Estamos levando telefonia móvel a mais 4,5 mil localidades, que são distritos rurais e esse é um grande avanço deste edital", afirmou Rezende nesta quinta, 21/8, depois de apresentar os principais pontos do edital: notadamente os valores mínimos das outorgas e o ressarcimento às emissoras de televisão.

Essa cobertura, relativa às localidades com mais de mil habitantes no raio de 30 km do distrito sede, passa a ser exigida caso as operadoras vencedoras quiserem fazer jus ao uso de qualquer outra faixa para cumprir obrigações anteriores, um dos 'bônus' do edital.

Outro aspecto importante da licitação é o efetivo impulso à disseminação da TV Digital no país, particularmente com a distribuição de conversores a, potencialmente, 13 milhões de famílias pobres - aquelas listadas no Bolsa Família.

"A televisão vai receber um aporte inédito de R$ 3,6 bilhões para a digitalização. E mais do que isso, vamos promover uma grande inclusão digital, garantindo acesso a milhões de pessoas", emendou o vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente.

Cada um dos quatro principais lotes custará cerca de R$ 1,9 bilhão. Somadas com os blocos regionais - nas áreas da CTBC e da Sercomtel, as outorgas têm preço mínimo de R$ 7,7 bilhões. Os mencionados R$ 3,6 bilhões serão usados para a compra de antenas e conversores, além de mitigar interferências.

Além dos valores expressivos, as operadoras já vinham apontando como problema o descasamento entre a outorga da frequência - portanto, início do prazo de 15 anos de validade - e o efetivo uso da faixa, que precisa aguardar o desligamento analógico da televisão.

"A outorga tem que valer agora e eles vão entrando à medida que as transmissões analógicas forem desligadas. Respeitamos todas as condições no plano de negócio, calculamos a receita só entra depois de 2016, antes é zero", diz Rezende. Ou seja, o descasamento continua, mas foi compensado no preço.