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Clipping

04/03/2008 às 11:49

Abraço defende prazo maior para habilitação de associações

Escrito por: Tatiane Saraiva | Agência Brasil
Fonte: Observatório do Direito à Comunicação

Brasília - O prazo para quem quer montar uma rádio comunitária termina na segunda-feira (3), mas segundo o coordenador-executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), José Soter, deveria ser prorrogado pelo Ministério das Comunicações. Assim, explicou, as comunidades teriam mais tempo para se organizar e participar do processo.

De acordo com nota divulgada pelo Ministério das Comunicações, o aviso de habilitação nº 06/2007 foi publicado no Diário Oficial da União em 5 de dezembro do ano passado. Em janeiro, as inscrições foram prorrogadas por 45 dias para garantir maior participação da sociedade e democratizar o acesso às rádios comunitárias.

Ainda segundo o ministério, em 2007 foram lançados quatro avisos de habilitação, cadastrando 1.246 entidades. Já são 5.557 os municípios contemplados, o que representa 99,86% do total do país.

Para José Soter, a divulgação das inscrições pelo Ministério das Comunicações nem sempre chega às localidades onde há interessados em participar do serviço de radiodifusão comunitária. “Quem fica sabendo são aqueles que têm organização bem estruturada, em nível nacional”, disse.

O ministério informou que somente na próxima semana se manifestará sobre o assunto. No endereço eletrônico www.mc.gov.br os interessados podem encontrar o formulário para a inscrição.