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Clipping

23/11/2006 às 10:54

Anatel: definição de DTH da Telefônica e da WayTV fica para 2007

Escrito por: Redação
Fonte: Agência Estado

A definição da Anatel a respeito da convergência entre telefonia e TV por assinatura, por parte das concessionárias, ficará para 2007. Nenhuma novidade sobre o tema deve sair da agência reguladora sobre este tema ainda em 2006, conforme o conselheiro Pedro Jaime Ziller. "Convergência é um assunto sério e tem que ser avaliado com calma." Ziller é o relator de dois dos processos mais aguardados dentro da agência: a concessão da licença de satélite (DTH) para a Telefônica e a aquisição da WayTV pela Telemar. A questão da Telefônica já foi encaminhada pela área técnica do órgão para apreciação pelo conselheiro. O assunto é bastante polêmico e levou o grupo espanhol a publicar informe publicitário hoje sobre o que acredita poder oferecer ao mercado. Ziller também mostrou-se preocupado e atento ao debate sobre a convergência e o triple play - oferta conjunta de serviços de voz, banda larga e TV paga. "Temos obrigação de garantir a competição. Não dá mais hoje para fazer análise de serviço por serviço, plataforma por plataforma. Cabe a Anatel assegurar que isso (triple play) possa ser feitos por todos e não apenas por um", disse ele, depois de enfatizar que é preciso separar o conceito de plataformas do conceito de serviços para essa avaliação. Apesar de mostrar posição conceitualmente alinhada às concessionários, o conselheiro da Anatel enfatizou sua compreensão de que qualquer oferta de serviços depende de anuência prévia da agência - mesmo que proveniente de uma parceria comercial. Neste ponto exato está o capítulo mais recente da novela da convergência. A Telefônica está pronta para lançar o serviço de TV paga por satélite apoiada na parceria que firmou com a Astralsat, uma vez que ainda não obteve parecer do regulador sobre seu interesse em uma licença própria de DTH. Além do modelo comercial pronto, as atendentes da operadora já estão treinadas para o lançamento do serviço. O assunto vem sendo veiculado pela imprensa nacional e especializada. Depois de a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) criticar tal possibilidade e enviar questionamento à Anatel, a operadora publicou hoje comunicado sobre o assunto, para defender seu posicionamento. A empresa acredita estar livre para oferecer aos seus clientes, desde já, pacotes triple play. " As iniciativas da Telefônica cumprem integralmente a legislação vigente; concorrência interpreta equivocadamente fatos e regulamentação para preservar reserva de mercado" é o resumo do informe da companhia. O posicionamento de Ziller sobre a necessidade de anuência prévia mesmo para parcerias comerciais foi uma resposta a esse comunicado da empresa. No entanto, a Telefônica entende que a oferta de TV por assinatura, fundamentada na parceria com a Astralsat, não demanda esse aval anterior, apenas a análise concorrencial pela Anatel e pelo Cade, posteriormente. O informe aponta ainda o entendimento do grupo espanhol que mesmo a integração comercial com a TVA não demandaria permissão do regulador. A crença é que apenas a compra das participações societárias da empresa demandam a avaliação da agência. O conselheiro da Anatel chegou a questionar que "se não precisa de anuência prévia, porque pediu?". No entanto, a solicitação da operadora paulista não foi de análise anterior do acordo com a Astralsat e sim de avaliação concorrencial, que precisa ser encaminhada ao Cade pela agência. Ziller participa hoje do 8º Encontro Tele.Síntese, organizado pela Momento Editoral.