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Clipping

22/11/2006 às 10:33

Anatel e Telefônica divergem sobre anuência prévia para acordo

Escrito por: Marineide Marques
Fonte: Telecom Online

A necessidade ou não de que a Telefônica obtenha licença prévia do órgão regulador para lançar serviços de TV por assinatura via satélite a partir de um acordo comercial com a DTHi, ou Astralsat, divide as opiniões das partes envolvidas no assunto. "SCM é o único serviço que não precisa de anuência prévia. Todos os demais serviços exigem anuência prévia, inclusive acordos comerciais como este", disse o conselheiro da Anatel, Pedro Jaime Ziller. A Telefônica rebate: "Não há transação societária e não há controle da Telefônica na operação", explica a diretora de assuntos jurídicos e regulatórios da operadora, Camila Tápias. Segundo ela, a Telefônica apresentou à Anatel um ato de concentração com o intuito de instruir a Anatel e o Cade. Dessa forma, explica Camila, a análise pode ser feita a posteriori, uma vez que não há transferência de licença ou transação societária. A diretora da Telefônica justifica o anúncio publicado hoje nos jornais, no qual defende sua entrada no mercado de TV paga, pela grande quantidade de ataques sofridos pela operadora nos últimos dias, que partiram das operadoras de TV paga. "A gente não faria isso se os concorrentes não estivessem nos atacando. A Telefônica sentiu a necessidade de vir a público mostrar que o serviço não é ilegal", disse.

Segundo Camila, a parceria entre o grupo Telefônica e a DTHi envolve três empresas: a A. Telecom, que ficaria responsável pela instalação e a manutenção da rede; a DTHi, que prestará o serviço e é dona do contrato de programação e da banda satelital; e a Telesp, que fará a promoção do serviço. "Com a licença de SCM da Telesp, pretendemos oferecer vídeo on demand e pay per view no ano que vem", informou a diretora.