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Clipping

13/02/2009 às 13:51

Anatel quer 12 meses para estabelecer o preços para a prorrogação das licenças de MMDS

Escrito por: Rafael Bitencourt
Fonte: Telecom Online

Neste período, a agência quer avaliar variáveis como tempo de utilização, área de atuação e largura de faixa.
O conselho diretor da Anatel decidiu nesta sexta-feira, 13, manter o prazo de quinze anos para prorrogação das licenças de uso das frequências em 2,5 GHz utilizadas pelas operadoras de MMDS. A decisão da diretoria veio acompanhada de um cronograma de de estudos para definir o valor que será cobrado pelo uso do espectro. A idéia é de que os preços sejam estabelecidos nos próximos 12 meses. O ato que formaliza a deliberação da agência deve ser publicado na próxima semana, em mais um capítulo da prorrogação das licenças de 11 operadoras de MMDS.

Segundo a conselheira Emília Ribeiro, a Anatel usará o prazo de 12 meses para avaliar os parâmetros de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofreqüências (PPDUR) – fórmula que considera variáveis de tempo de utilização, área de atuação, largura de faixa, frequência etc. Emília considera que neste período as empresas com licenças MMDS serão chamadas para opinarem sobre o valor das frequências.

A conselheira também informou que, durante a reunião do conselho diretor, foi aprovado o termo de autorização submetido a consulta pública nos últimas semanas. No termo, há uma cláusula que dá o direito, a qualquer tempo, de a agência modificar a destinação de uso da radiofreqüência ou faixa em questão. A mesma cláusula também estabelece que a agência pode alterar a ordem de potências para a faixa, ou outras características técnicas, "desde que o interesse público ou o cumprimento de convenções ou tratados internacionais assim o determine".

A faixa de 2,5 GHz é alvo de disputa entre as operadoras de MMDS e as celulares. As primeiras querem o espectro para a tecnologia WiMAX, que permitirá a oferta de triple play, enquanto as celulares enxergam no 2,5 GHz o caminho evolutivo para a quarta geração.