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Clipping

27/01/2009 às 21:52

Anatel renova autorizações de 11 prestadoras de TV por micro-ondas

Escrito por: Mônica Tavares
Fonte: O Globo Online

BRASÍLIA - O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta terça-feira, para consulta pública, a renovação dos termos de autorização de 11 prestadoras de TV via MMDS (TV por assinatura por micro-ondas), que terminam este ano. Estão incluídas, entre as renovações de TV por assinatura via MMDS quatro outorgas da Telefônica Sistema de Televisão (Curitiba, Rio, São Paulo e Porto Alegre), três da TV Filme (Belém, Brasília e Goiânia), duas da Net (Recife e Curitiba), uma da Horizonte Sul Comunicações (Porto Alegre) e uma da TV Show (Fortaleza).

A proposta, que venceu na Anatel por três votos a favor e um contra, prevê a renovação das outorgas por 15 anos. O voto contra foi do conselheiro Plínio Aguiar Júnior, que queria uma duração de dez anos. Nos próximos anos, vão vencer mais 68 outorgas de TV via MMDS: 16 em 2013, 16 em 2014, outras 34 em 2015, uma em 2016 e uma em 2017.

As contribuições e sugestões para a consulta pública deverão ser enviadas durante dez dias a partir da publicação da decisão, o que poderá acontecer quarta ou quinta. A destinação da faixa de freqüência de 2,5 gigahertz (GHz), atualmente usada pela TV via MMDS, que também deveria ter sido analisada pela agência, foi retirada de pauta e não há previsão de quando deverá ser votada.

Também está na pauta da diretoria da agência o "Planejamento do Serviço de TV a cabo e MMDS", que vai permitir novas licitações. A ideia é que os serviços possam ser prestados em todos os municípios brasileiros.