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Clipping

20/10/2016 às 17:10

Anatel volta a defender que tem poder para regular internet

Escrito por: Luís Osvaldo Grossmann
Fonte: Convergência Digital

O conselheiro da Anatel Igor de Freitas voltou a defender, agora no Futurecom 2016, que a agência deve ‘meter a colher’ na internet, inclusive em sua governança. Para o conselheiro, a agência precisa ter um papel “mais proativo” sobre o tema. 
 
“Foi muito por responsabilidade da própria Anatel ter ficado à margem da internet. Mas a separação de internet e telecomunicações acabou. A agência tem que recuperar esse tempo perdido e vem se preparando, com propostas concretas de evolução do modelo regulatório”, afirmou. 
 
Não é a primeira vez que o conselheiro defende o fim dessa separação – no Congresso da ABTA, em junho, ele já dissera não ver nenhuma utilidade na Norma 4/95, do Ministério das Comunicações, que trata internet como serviço de valor adicionado – disposição que, por sinal, é repetida na LGT, que diz textualmente que os mundos de telecom e internet não se confundem. 
 
Antes mesmo de chegar à agência, em trabalho realizado em 2013, Freitas defendeu que o Comitê Gestor da Internet no Brasil não tem competência legal para atuar e que pelo menos certas atribuições deveriam ser transferidas para a Anatel. Mais do que isso, considera que o CGI.br “não contribui para o bom funcionamento dos mercados de nomes e números no Brasil”.
 
Na Futurecom, o conselheiro voltou à defesa de que a Anatel precisa se envolver mais com a internet. “Em relação ao modelo de governança de internet, a agência precisa ter um papel mais proativo. Historicamente a agência gerou regulamentação dizendo não só o que, mas como as coisas deveriam acontecer. A dinâmica da internet não permite mais isso, as operadoras precisam de mais flexibilidade para definir suas estratégias. Vamos passar por ajustes da regulamentação.”