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09/03/2018 às 20:02

ARTIGO 19 lança pesquisa sobre dados abertos e casos de feminicídio

Escrito por: Redação
Fonte: Artigo 19

A ARTIGO 19 lança hoje (7) a pesquisa “Dados Sobre Feminicídio no Brasil – #InvisibilidadeMata”, que traz uma análise acerca da disponibilização de dados sobre o feminicídio no país.
 
O novo trabalho da ARTIGO 19 avalia nove base de dados sobre feminicídios segundo 15 critérios relativos a uma boa prática de dados abertos visando a elaboração de políticas públicas. Traz também recomendações sobre como os dados podem ser aperfeiçoados do ponto de vista da interseccionalidade, qualidade e valor da informação.
 
A análise foi feita com bases de dados identificadas entre setembro e novembro de 2017.
 
Sete das nove compilações de dados são de autoria de órgãos do Estado, como o Ministério da Saúde, o Ministério da Justiça e a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Já as outras advêm da sociedade civil, no caso, da FLACSO (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais) e do Fórum de Segurança Pública.
 
Segundo a publicação, apesar de servir para dar visibilidade para a questão do feminicídio, os dados disponíveis ainda são insuficientes para serem usados para fins de políticas públicas e mecanismos de prevenção. É importante lembrar que a Lei de Feminicídio foi aprovada apenas em 2015 e a produção de estatísticas tem passado por uma fase de adaptação.
 
Atualmente a taxa de feminicídios no Brasil é registrada como a 5ª mais alta do mundo. Segundo o Mapa de Violência 2015, o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O mesmo mapa aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por serem mulheres.
 
Por sua vez, o Dossiê Feminicídio destaca que no ano de 2010 foram registrados cinco espancamentos a cada dois minutos, enquanto em 2013 já se observava um feminicídio a cada 90 minutos.  Já o serviço Ligue 180 registrou, em 2015, 179 relatos de agressão contra mulheres por dia.
 
Quem ler a publicação ainda encontrará informações sobre a legislação referente à proteção das mulheres e também sobre a regulação da política de dados abertos no Brasil.
 
Para a ARTIGO 19, o feminicídio e, de forma mais ampla, a violência contra a mulher no Brasil são problemas gravíssimos que, no curto prazo, exigem medidas emergenciais, e, no médio e longo prazo, requerem políticas públicas adequadas e efetivas. Nesse sentido, é fundamental que o Estado brasileiro produza e disponibilize dados sobre o tema da forma mais completa possível, visando dar o máximo de visibilidade para a questão.
 
A ARTIGO 19 ainda recomenda ao Ministério da Justiça que inclua em seu Plano de Ação para a política de dados abertos a publicação de uma base de dados de feminicídio que leve em consideração diversos fatores, como a frequência de atualização e a sincronia com a publicação de dados por outros órgãos públicos.
 
No dia 1º de março, a ARTIGO 19 organizou um debate com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos para discutir o tema. Veja como foi.
 
Bases de dados
Veja as nove bases de dados analisadas pela ARTIGO 19 clicando aqui.