Receba no seu e-mail

Voltar

Clipping

18/02/2016 às 16:39

Artistas protestam contra não pagamento de contribuição por teles

Escrito por: Redação
Fonte: Extra

Representantes do setor audiovisual brasileiro, entre atores, atrizes e cineastas, divulgaram nesta quinta-feira um abaixo assinado em protesto contra a ação judicial movida pelas empresas de telecomunicação contra o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Assinam o documento cerca de 150 profissionais, nomes como Fernanda Montenegro, Andréa Beltrão, Bruna Lombardi, Marietta Severo, Paulo Gustavo, Alê Abreu, Guel Arraes e Hector Babenco.
 
Segundo o documento, "somente em 2014 e 2015, 713 empresas de audiovisual produziram em todo o país 2.867 horas de conteúdos, 306 longas-metragens, 433 séries e telefilmes" com a verba oriunda principalmente do Condecine. E acrescenta que "caso (a liminar) não seja cassada, terá o poder de paralisar todo setor audiovisual brasileiro".
 
O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel de Celular e Pessoal (SindiTeleBrasil), que representa, entre outras, as empresas Claro, Oi, Telefonica/Vivo e Tim, obteve na Justiça, antes do Carnaval, liminar contra a contribuição prevista na lei 12.485, de 2011, conhecida como Lei da TV Paga. A principal alegação é de que as teles não fazem parte da cadeia produtiva do audiovisual.
 
A Agência Nacional do Cinema (Ancine), que gere o Fundo Setorial Audiovisual (FSA) para o qual são repassados os recursos obtidos com a Condecine, entrou com recurso contra a liminar obtida pela SindiTeleBrasil na 4ª Vara Federal de Brasília. A agência aguarda a resposta da Justiça.
 
A Condecine recolhida pelas teles entre 2103 e 2015 responde por 89% do bolo total FSA, um dos principais motores de fomento ao setor — em valores absolutos, isso significa R$ 1,6 bilhão. Segundo a Ancine, se a liminar for mantida, cerca de R$ 1,1 bilhão deixaria de ser recolhido este ano e repassado ao FSA.
 
— Em 2014, as teles faturaram R$ 234 bilhões. O Condecine que eles pagam representa 0,4% do faturamento das empresas. É um valor ínfimo perto do que eles ganham — diz Rosana Alcântara, diretora da Ancine.
 
Para Mariza Leão, produtora de franquias de sucesso como "De pernas pro ar" e comédias como "Meu passado me condena", a liminar obtida pela SindiTeleBrasil e a recusa das teles em pagar a contribuição pode colocar em risco um mecanismo que nos últimos anos "oxigenou" o setor audiovisual e "descentralizou a produção":
 
— O fundo não investe apenas em filmes de cinema e séries de TV. Há investimento também em novas linguagens, no desenvolvimento de roteiros e na descentralização da produção do eixo Rio-São Paulo, com projetos regionais. Sem a contribuição das teles, esse mecanismo está ameaçado e pode deixar de existir. Seria um "Collor 2", porque deixaria de oxigenar esse mercado — explica ela, fazendo referência ao ex-presidente Fernando Collor, quando extinguiu a distribuidora estatal Empresa Brasileira de Filme (Embrafilme), em março de 1990.