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Clipping

19/09/2014 às 15:21

Banda larga para todos é desafio ao país

Escrito por: Vanessa Martina Silva
Fonte: Barão de Itararé

?Hoje, a questão da conexão para todos os brasileiros é o grande desafio para o país. É o que tem que ser feito?. A declaração da diretora geral da ONG Coletivo Digital, Béa Tibiriçá, reflete os dados divulgados recentemente pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br), que mostram que pela primeira vez o percentual de pessoas com acesso à internet no Brasil ultrapassou o patamar de 51%, atingindo 85,9 milhões de pessoas. Isso significa, no entanto, que quase metade do país está desconectada.

A maneira como a universalização se daria passa pela discussão de conceitos técnicos como qual o melhor regime de prestação de serviço (que pode ser público, privado ou como defendem os ativistas pela democratização da comunicação, dual – com a participação de ambos) e qual a melhor tecnologia a ser empregada.

Na visão de Béa Tibiriçá, para além do debate técnico, é importante que essa discussão seja traduzida para o público que sofre com a conexão, com a falta de inclusão.

O acesso à internet é considerado essencial para a divulgação de informação, cultura e entretenimento e, por isso, deve ser considerado, tal como o fornecimento de energia elétrica, um direito fundamental do cidadão, como defende a campanha Banda Larga é um Direito Seu.

Sinal de que o tema é realmente uma preocupação para os brasileiros, das 26 pessoas entrevistadas para a realização desta matéria, 13 responderam afirmativamente o item que perguntava se a discussão sobre a qualidade da internet no Brasil poderia fazê-los repensar o voto nas eleições presidenciais de 5 de outubro.

“O Serviço de banda larga na minha cidade é uma propaganda enganosa a olho nu, pois você contrata um plano, já sabendo que não vai receber toda aquela velocidade”, relatou Augusto, 26, de Ji-Paraná (RO).

Conforme avalia o pesquisador e professor de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Marcos Dantas, “nós temos hoje o programa Luz para Todos, que leva luz para os rincões mais distantes do país. É isso que queremos, que qualquer pessoa possa ter acesso à internet de banda larga”.

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009, aprovou, entre suas diversas resoluções, que a banda larga deveria ser considerada um serviço público e direito fundamental dos brasileiros. Essa foi, na opinião de Marcos Dantas, uma importante vitória. Ele aponta outras, como a aprovação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e o Marco Civil da Internet.

“Moro no centro da cidade e minha conexão é limitada a 2MB. Queria contratar 10MB, mas não pude”, afirma Loyce Policastro, 22, de Botucatu (SP). “Além disso, quase nunca o sinal chega cheio”.

Gráfico mostra proporção de domicílio com acesso à Internet, por velocidade de conexão, em 2013: Veja o gráfico ampliado aqui

Políticas para o setor

Em 2010, o governo federal aprovou o PNBL, com o objetivo de massificar o acesso à internet no país. A problematização começa pela escolha do termo, como a própria presidente Dilma Rousseff observou, durante participação no evento Diálogos Conectados, realizado em São Paulo em 9 de setembro. Os ativistas da democratização da comunicação defendem que o conceito correto é universalização.

O PNBL prevê que empresas do setor devem oferecer o serviço de banda larga de um megabyte de velocidade por até R$ 35. Dessa forma, mais pessoas poderiam contratar o serviço e ele se massificaria.

Monica Ramos, 27, de Franco da Rocha (SP), argumenta que estaria satisfeita em pagar R$ 29,90 e ter um serviço que supre suas necessidades. “Mas, na prática, pago R$ 70, porque sou obrigada a ter linha telefônica para ter internet. Eu uso pouco a linha fixa, não pagaria R$ 40 se não fosse para ter o Speedy”.

Para garantir essa massificação, o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva reativou a Telebras, que passou a ter a missão de “ajudar os brasileiros a ter banda larga mais barata", nas palavras do próprio presidente.

A verdade é que as empresas descumprem o acordo com o governo e a massificação só se deu, de fato, com a profusão de aparelhos celulares com internet. O que faz com que o acesso continue, na maioria das vezes, sendo um serviço precário.

“Estou satisfeita porque raramente o serviço fica fora do ar e me oferece velocidade compatível com minha necessidade no momento”, registra Denise, 31, de Recife (PE).

“Massificar é ter condição de prestar o serviço em um preço acessível à população. Isso não é universalizar. Universalizar indica o reconhecimento de um direito, de que todos tenham acesso à infraestrutura, independentemente da renda. Assim, se a pessoa tem uma renda que lhe permite pagar R$30 ou R$ 15, ela poderia ter acesso a um ponto de tráfego de maior ou menor velocidade, mas com o direito garantido”, esclareceu Dantas.

Já a aprovação do marco civil da internet é considerada uma vitória para o movimento porque foi um exemplo de participação da cidadania, que pressionou o Congresso a aprovar o texto.

Lívia, 28, de Campinas (SP), conta à reportagem que já deixou de assistir filmes e atender ligações via Skype. “Nos dias que o sinal está ausente, deixo de fazer algumas coisas de trabalho”, diz.

Considerado uma espécie de Constituição da rede, a lei define deveres e direitos de usurários e empresas de telecomunicação e determina, entre outros aspectos, que através da neutralidade da rede, as empresas não podem restringir o acesso dos usuários a pacotes, tal como funciona a TV por assinatura. Ou seja, as empresas não podem vender somente o acesso a e-mails, redes sociais por exemplo.

A criação da infraestrutura necessária para a universalização do serviço é considerada uma das prioridades para o país nos próximos anos. Da mesma forma, o fomento a conteúdos nacionais é apontado como um gargalo que precisa ser considerado.

“Acredito que os governantes deveriam ajudar de alguma forma a melhoria da internet recebida pelos usuários”, comenta Allison Antunes Quedevez, 23, de Ji-Paraná (RO). “Afinal, é um meio de acesso à informação em geral”, justifica.

O material compartilhado também é uma preocupação. Na opinião da comunidade digital e dos representantes da campanha Banda Larga é um Direito Seu, a Internet de qualidade e a preço acessível impulsionaria a indústria criativa brasileira. “Temos que garantir o conteúdo nacional e regional para que tenhamos o domínio e saibamos usar a conexão para chegar aos rincões deste país, mostrando a criatividade do povo brasileiro, pessoas envolvidas com cultura, produção de software e afins”, salienta Béa Tibiriçá.