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Clipping

19/06/2008 às 08:42

Cade desmente Globo, e nega decisão sobre recurso da Abril.

Escrito por: Redação
Fonte: Tele Síntese

O debate entre Abril e Sky teve mais um round. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) publicou hoje nota em que corrige comunicado das Organizações Globo, veiculado em cinco jornais impressos. No informe divulgado hoje, a Globo diz que a reportagem da revista Veja do último final de semana, “contém a falsa afirmação de que as Organizações Globo exercem controle sobre operadoras de TV por assinatura com o objetivo de bloquear a distribuição de canais de outras programadoras, aí incluindo o próprio Grupo Abril”. O trecho do informe, que foi contestado pelo Cade, afirma que “o Grupo Abril já apresentou queixa ao Cade e teve sua ação rejeitada junto ao órgão”. 

O Cade destaca que “ao contrário do que foi informado pelas Organizações Globo em informe publicitário, a representação feita pelo Grupo Abril contra as Organizações Globo, por suposto descumprimento da decisão proferida no julgamento dos ACs 53500.002423/2003 e 53500/029160/2004, ainda se encontra em análise e, portanto, não houve qualquer pronunciamento do Plenário do Cade, seja pela procedência ou improcedência da denúncia.” O Cade ressalta ainda que “tal representação diz respeito ao exercício do poder de veto, pela Globo, à contratação de conteúdo nacional pela Sky.” 

O Cade informou também que iniciou uma segunda investigação acerca da suspensão da transmissão do sinal da MTV pela Sky, “a fim de esclarecer se os fatos narrados constituem ou não descumprimento das determinações impostas na decisão dos ACs citados acima.” (Da Redação)

Segue informe das Organizações Globo, reproduzido na íntegra:

Reportagem de Veja sobre TV paga induz a interpretações errôneas

A última edição da revista Veja, título do Grupo Abril, publica a reportagem “Um perigoso precedente na TV Paga”, que contém a falsa afirmação de que as Organizações Globo exercem controle sobre operadoras de TV por assinatura com o objetivo de bloquear a distribuição de canais de outras programadoras, aí incluído o próprio Grupo Abril.

Cabe lembrar que o Grupo Abril já apresentou queixa ao Cade e teve sua ação rejeitada junto ao órgão.

As Organizações Globo detêm participação minoritária na SKY e portanto não participam das decisões da operadora sobre os canais nacionais que serão distribuídos.

A Net Serviços, por sua vez, é uma companhia aberta, listada na Bovespa, com Nível II de Governança Corporativa, em razão do que observa rigorosos padrões de transparência no que se refere à divulgação ao mercado de quaisquer informações relevantes. Neste contexto, as decisões da Net Serviços são tomadas de acordo com seus interesses comerciais, visando sempre a satisfação de seus assinantes.

As Organizações Globo produzem canais nacionais com alto padrão de qualidade, atraindo por esta razão o interesse dos assinantes. Este resultado é fruto de quase duas décadas de grandes investimentos. Esses canais, em função de suas qualidades, são distribuídos não só pela Net e SKY, mas também por outras operadoras, inclusive pela TVA, controlada pelo Grupo Abril.

A reportagem na revista Veja cita ainda o Projeto de Lei 29, em tramitação no Congresso Nacional, que pretende regulamentar a entrada das empresas de telefonia no mercado de tevê por assinatura, e o relaciona ao citado bloqueio de conteúdos. Ao descrever tais fatos de forma distorcida, a reportagem busca influenciar a aprovação, dentro do Priojeto de Lei 29, de um regime de cotas para programadores, do qual o Grupo Abril seria um evidente beneficiado.

As Organizações Globo consideram que não houve nenhuma isenção por parte da revista Veja no tratamento editorial sobre o assunto. A revista leva seus leitores a concluir erroneamente que há um tratamento discriminatório dado aos canais Abril por parte das operadoras. A reportagem tem o claro intuito de influenciar na tomada de decisões regulatórias para que estas venham ao encontro dos interesses empresariais do Grupo Abril.