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Clipping

18/01/2016 às 14:50

Carta aberta a Mark Zuckerberg em defesa da neutralidade de rede na Índia

Escrito por: Intervozes
Fonte: Intervozes

Você tem dito que “conectar o mundo é um dos maiores desafios de nossa geração.” Estamos todos de acordo. Acreditamos também que a agenda de conectividade deve respeitar o direito de todos de igualmente acessar, receber e transmitir informações. Por esta razão, estamos preocupados com os recentes ataques do Facebook aos milhões de usuários de internet na Índia e ao redor do mundo que lutaram, e que continuam a lutar, pela neutralidade de rede.
 
Primeiro, gostaríamos de reconhecer que o Facebook tem respondido positivamente às preocupações do público, fazendo correções importantes para a segurança, privacidade e transparência do Internet.org e do Free Basics. Mas estamos preocupados em relação às ações recentes em relação ao Free Basics na Índia.
 
O Facebook está incentivando seus usuários a tomar medidas contra as regras da neutralidade da rede e proteções sendo considerada pela Autoridade Reguladora da Índia (TRAI).
 
O Facebook fez um chamado aos usuários na Índia, e os usuários do Facebook nos Estados Unidos e no Reino Unido (reconhecido pelo Facebook como um erro), para assinar uma petição que reivindica que “um pequeno grupo de críticos … demanda que as pessoas paguem igualmente o acesso a todos os serviços de Internet, mesmo que isso signifique que um bilhão de pessoas não têm condições de acessar qualquer serviço “, e que” se você não agir agora, a Índia poderia perder o acesso aos serviços do Free Basics, retardando o progresso no sentido da igualdade digital para todos os indianos. ”
 
Estas alegações são hipócrita e servem apenas para criar campos de oposição que muitos de nós têm trabalhado duro para superar.
 
O grupo de pessoas que apoiam a neutralidade de rede não é pequeno, e justamente defende a igualdade digital que o Facebook diz apoiar. Ele inclui mais de um milhão de usuários indianos, representantes políticos eleitos, agentes de desenvolvimento, fornecedores de plataformas respeitados e líderes de tecnologia.
 
É preocupante que o Facebook – que diz apoiar a neutralidade de rede – ataque aqueles que têm procurado consagrar esse princípio fundamentalna lei. Tal movimento é um insulto a milhões da comunidade global em rápido rápido crescimento que se preocupam com a salvaguarda da internet aberta.
 
Além disso, as ações do Facebook encorajam operadoras de telecomunicações em seus esforços mais amplos para impedir que proteções à neutralidade de rede sejam aprovadas em todo o mundo – especialmente em países emergentes e em outros lugares no Sul Global – criando a falsa impressão de que há um movimento popular que se opõe à neutralidade de rede. Você já manifestaram repetidamente o apoio para a neutralidade da rede, por isso estamos confusos a respeito de por que o Facebook está agora retratando os defensores da neutralidade de rede como adversários.
 
Enquanto isso, em sua busca para obter apoio para seu controverso programa Free Basics, o Facebook continua a afirmar estatísticas e argumentos – mais recentemente em um anúncio de página inteira em alguns dos maiores jornais da Índia – que carecem de apuração adequada e que se baseiam em argumentos frágeis. Em vez de criar igualdade digital como reivindica sua petição, o programa Free Basics do Facebook corre o risco de exacerbar a desigualdade digital. Ele cria um paradigma em que os serviços do Facebook e os seus parceiros são gratuitos, enquanto todo o resto continua a ser pago. Assim, a maioria das pessoas mais pobres do mundo terão acesso parcial à internet. Se acredita que o acesso à internet é um direito assim como o acesso a cuidados de saúde e água potável, então o Facebook deveria apoiar o acesso irrestrito a toda a internet e para todos, não apenas para acessar os serviços que Facebook ou seus parceiros considerem aceitável.
 
Finalmente, é necessário corrigir o registro público sobre uma questão crucial a respeito da regulação da neutralidade de rede. Ao contrário do que se tem dito, de afirmações do Facebook, as regras de neutralidade de rede na União Europeia não endossam a prática do zero rating. Ao contrário, o Free Basics está bem fora da definição de “Acesso à Internet” segundo a nova legislação da UE. Regras semelhantes nos Estados Unidos e no Canadá permitem avaliar violações caso-a-caso.
 
Como a Índia e outros países determinarão suas regras para a neutralidade da rede, pedimos que o Facebook séria e respeitosamente se envolva com os usuários comuns, ativistas e defensores, sem recorrer a ataques infundados e divisivos.
 
Assinam a carta:
 
Access Now – Global
 
ACI – Participa – Honduras
 
Asociación Colombiana de Usuarios de Internet (ACUI) – Colombia
 
Alternative Informatics Association – Turkey
 
Center for Cyber Security Pakistan – Pakistan
 
Center for Media Justice – United States
 
Centre for Internet & Society – India
 
Data Roads Foundation – United States
 
Fight for the Future – United States
 
Free Press – United States
 
Free Software Movement of India – India
 
Fundación Acceso – Central America
 
Future of Music Coalition – United States
 
International Modern Media Institute – Iceland
 
Internet Policy Observatory Pakistan – Pakistan
 
Intervozes – Brazil
 
IPANDETEC – Panamá
 
IT for Change – India
 
Jhatkaa – India
 
Just Net Coalition – Global
 
Kaya Labs – South Africa
 
La Quadrature du Net – France
 
Media Alliance – United States
 
Media Mobilizing Project – United States
 
OpenMedia – Global
 
R3D, Red en Defensa de los Derechos Digitales – Mexico
 
Samuelson-Glushko Canadian Internet Policy & Public Interest Clinic (CIPPIC) – Canada
 
SavetheInternet.in – India
 
Society for Knowledge Commons – India
 
SonTusDatos (Artículo 12, A.C.) – Mexico
 
Software Freedom Law Center (SFLC.in) – India
 
TEDIC – Paraguay
 
Unwanted Witness – Uganda
 
Usuarios Digitales – Ecuadar
 
Vrijsschrift – The Netherlands
 
Xnet – Spain
 
Zimbabwe Human Rights Forum – Zimbabwe
 
18 Million Rising – United States