Receba no seu e-mail

Voltar

Clipping

09/02/2009 às 18:12

Celulares sugerem prorrogação das licenças de MMDS até estudo conjunto das radiofrequências

Escrito por: Redação
Fonte: Telecom Online

Na consulta pública, empresas e entidades defendem que a Anatel não trate da faixa de 2,5 GHz isoladamente.

A consulta pública para o novo termo de autorização das operadoras de MMDS despertou mais a atenção das operadoras móveis do que das prestadoras de serviço de TV por assinatura. No conjunto de contribuições, que pode ser visto no site da Anatel, Claro e TIM foram as empresas que mais se manifestaram sobre o assunto, assim como a Qualcomm.

As operadoras móveis, assim como a Associação GSM, pedem que a Anatel prorrogue os atuais termos de autorização pelo prazo de três a seis meses, para que seja possível um planejamento completo do conjunto das radiofreqüências no Brasil. “Tal fato garantiria transparência para toda a indústria sobre a atribuição de espectro uma vez que estaria explicitado, de forma clara e precisa, quais faixas serão objeto de atribuição primária e secundária, em quais prazos e para quais serviços”, justifica a Claro.

A Qualcomm e a Telcomp sugerem ainda que a consulta pública seja prorrogada por 45 dias, pois consideram o prazo de 10 dias oferecido pela Anatel muito curto para assunto tão polêmico.

As operadoras móveis saem em defesa da faixa de 2,5 GHz e criticam o volume de espectro disponibilizado às empresas de MMDS e o preço pago pela faixa. A TIM destaca que não é justo que as atuais prestadoras de MMDS, que adquiriram suas outorgas originais a baixíssimo custo, renovem o direito de uso de uma grande quantidade de espectro, permitindo dessa forma, o desenvolvimento de novos serviços e aplicações, enquanto que as prestadoras de SMP possuem o direito de usar no máximo 80 MHz e de forma bastante onerosa.

A Associação GSM também critica a proposta da Anatel, principalmente pelo fato de o documento não definir o escopo dos serviços a serem prestados, nem considerar o impacto na competição de se ter um único provedor por cidade (ou grupo de cidades) em toda a faixa de 190 MHz. A entidade também reclama da ausência do preço a ser pago pela renovação das licenças.

A Telcomp pede que a Anatel não trate da destinação da faixa de 2,5 GHz isoladamente. “Um planejamento e ordenação adequados são capazes de permitir diversos planos de negócios, investimentos, uso de tecnologias diversas e a garantia da expansão dos serviços à população que poderia usufruir de uma infraestrutura moderna de telecomunicações”.