Receba no seu e-mail

Voltar

Clipping

09/12/2016 às 16:43

Com Trump, neutralidade de rede tem 'dias contados', diz membro da FCC

Escrito por: Luís Osvaldo Grossmann
Fonte: Convergência Digital

A eleição do Republicano Donald Trump deixa com “dias contados” a mudança regulatória nos Estados Unidos que obrigou os provedores de conexão a internet a respeitarem regras da FCC, a Anatel dos EUA, e enquadrou-os sob as normas que determinam a neutralidade de rede. 
 
A torcida é do conselheiro Republicano Ajit Pai, que foi contra estender o que nos EUA é chamado de ‘Title II”, na prática o poder de impor obrigações às empresas de telecomunicações, também ao provimento de acesso à rede. Aprovada em fevereiro de 2015, com uma FCC de maioria Democrata, foi o caminho encontrado para obrigar os ISPs a respeitarem neutralidade e outros comandos.
 
“Estou otimista de que as eleições vão se provar um ponto de inflexão e que durante a administração Trump vamos deixar de jogar na defensiva na FCC e partir para o ataque”, afirmou Pai em discurso durante evento em Washington na quinta, 8/12.
 
“No dia em que a norma sobre o Title II foi aprovada, disse que não sabia se a medida seria derrubada na Justiça, no Congresso ou por uma futura FCC, mas acreditava que os dias estavam contados. Hoje, estou mais confiante do que nunca de que essa previsão vai se tornar realidade. Precisamos remover as regras que estão atrapalhando os investimentos.”
 
Depois de uma decisão anterior da FCC ter sido derrubada na Justiça, a Comissão Federal de Comunicações adotou como caminho para impor regras de neutralidade de rede a extensão da autoridade sobre telecom para provedores também. O presidente da FCC, Tom Wheeler, disse na época que se tratava de uma “decisão histórica que protege a neutralidade de rede com regras fortes baseadas em sólida autoridade legal”.
 
Nos EUA, a divisão partidária entre Republicanos e Democratas se reflete nas agências reguladoras, com as maiorias flutuando de acordo com o governo do momento. Até aqui, no governo Barack Obama, o placar de 3 a 2 pende para os Democratas. Com Trump, a maioria passa para o outro lado. No dia daquela mudança regulatória, Pai disparou que “é triste ver a liberdade da Internet ser substituída pelo controle governamental”. 
 
* Com informações da Ars Technica