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Clipping

03/02/2016 às 13:30

Comunicações promete para março nova versão do programa nacional de banda larga

Escrito por: Luís Osvaldo Grossmann
Fonte: Convergência Digital

O Ministério das Comunicações voltou a prometer um novo plano de massificação da banda larga no país, desta vez a ser apresentado em março próximo. A principal meta é levar redes de transporte de fibras ópticas a 70% dos municípios (hoje em cerca de 47% deles), impulsionando o aumento do acesso e da velocidade das conexões (de 5 Mbps para 25 Mbps, em média).
 
“Vamos apresentar as novas medidas do PNBL em março”, prometeu o ministro André Figueiredo nesta terça, 2/2, ao participar do seminário Políticas de Telecomunicações, da Converge Comunicações, em Brasília. Há um ano, o antecessor, Ricardo Berzoini, prometia o mesmo. De lá para cá, o mesmo dilema: falta o sinal verde da equipe econômica sobre a disponibilidade de recursos.
 
Até por isso, nem o ministro, nem o secretário de Telecomunicações, Maximiliano Martinhão, arriscaram antecipar a dimensão do programa. Conforme o Minicom apresentou ainda no ano passado, a construção de cerca de 100 mil quilômetros de fibras como previa o plano exigiria até R$ 50 bilhões, dos quais R$ 27 bilhões seriam subsidiados pelo governo federal.
 
Mas se esse é o coração do novo projeto, há outras medidas sendo desenhadas. Uma delas é a confirmação do fundo de aval para facilitar que pequenos provedores obtenham financiamentos (nos mesmos R$ 400 milhões prometidos ainda em junho de 2015).
 
Outro projeto prevê a utilização de recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para ampliar as velocidades de conexões das escolas públicas urbanas. Esses acessos, nascidos de um acordo entre governo e empresas, são em regra de geral de no máximo 2 Mbps. A ideia é levar a velocidade média para 80 Mbps – mas não foi indicado quanto será necessário.