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Clipping

02/02/2016 às 13:56

Conselho abre Consulta Pública para recebimento de contribuições sobre processo de escolha de novos membros

Escrito por: Priscila Crispi
Fonte: Conselho Curador EBC

Está aberta uma Consulta Pública para obter contribuições sobre o modelo de escolha de novos e novas integrantes do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O prazo para envio de sugestões acaba no dia 20 de fevereiro. Os procedimentos da Consulta encontram-se definidos em edital, que pode ser acessado aqui (para ver a publicação do edital no Diário Oficial da União, clique aqui).
 
Ainda no mês de fevereiro, se encerram os mandatos de cinco membros do Conselho:  Claudio Lembo, Heloisa Starling, Ima Vieira, Paulo Derengoski e Wagner Tiso. Por isso, para saber qual o melhor formato de seleção dos novos representantes, o colegiado abriu o processo e realizou, ainda, uma Audiência Pública na cidade de São Paulo, no último dia 27.
 
Sobre o modelo de escolha
 
Esse processo segue os moldes de consulta já realizada na última renovação do colegiado. Segundo a Lei de criação da EBC, cabe ao próprio colegiado decidir como se dá o processo de seleção dos conselheiros representantes da sociedade civil – outras sete vagas são reservadas para ministros de Estado, representantes do Legislativo e funcionários da EBC, e seguem lógica diferente de indicação.
 
Inicialmente, todos os membros do colegiado foram indicados pelo então presidente Luis Inácio Lula da Silva, em 2007. Com o fim dos primeiros mandatos, duas consultas públicas (aqui e aqui) já foram realizadas para recolher candidaturas para o preenchimento das vagas destinadas à sociedade, a partir de critérios estabelecidos pelo próprio pleno. Porém, em 2013, após debates, o Conselho adotou medidas para tornar o processo mais participativo, realizando uma audiência e uma consulta públicas para ouvir dos cidadãos como deveria se formatar o próximo processo de seleção de conselheiros, antes que ele fosse iniciado.
 
A partir das contribuições recolhidas, formatou-se um edital que buscou garantir a representação de jovens, indígenas e pessoas com deficiência, a equidade de gênero e a reserva de 40% de vagas para negros (as), do total das 15 cadeiras da sociedade civil no órgão (saiba mais aqui). O processo se encerrou na posse de Enderson Araújo de Jesus Santos, Isaías Dias, Joel Zito Almeida de Araújo, Letícia Luiza Yawanawá e Venício Artur de Lima como conselheiros.