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Clipping

07/03/2016 às 16:09

Conselho de Comunicação Social critica teles pela suspensão da Condecine

Escrito por: Luís Osvaldo Grossmann
Fonte: Convergência Digital

A suspensão do recolhimento da Condecine, graças a uma liminar obtida pelas operadoras de telecomunicações, será discutida no Congresso Nacional em uma audiência pública proposta nesta segunda, 7/3, pelo Conselho de Comunicação Social. Na reunião de hoje, a medida foi muito criticada no órgão auxiliar do Parlamento.
 
“Essa decisão é um desincentivo a produção cultural porque tira recursos de alta monta da produção audiovisual”, afirmou o presidente do CCS, Miguel Cançado. “Não pagando a Condecine em 31 de março vai ter um prejuízo muito grande na produção”, emendou o cineasta Pedro Pablo Lazzarini, que também integra o Conselho.
 
Há um mês, as operadoras obtiveram uma liminar na Justiça Federal de Brasília que suspende o recolhimento Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – as teles são as principais financiadoras da Condecine, respondendo por cerca de 80% do valor total desse fundo, ou cerca de R$ 900 milhões. O pagamento vence no dia 31/3.
 
O CCS vai inclusive realizar uma reunião específica para discutir essa questão com o Ministério da Cultura, a Ancine e o Tribunal de Contas da União. Mas ela será em 11/4 – depois do dia do pagamento e de um provável acordo entre governo e operadoras, que começa a ser costurado.
 
O tema, no entanto, deve respingar no recolhimento de outros fundos setoriais que são em alguma parte contingenciados. “Bilhões estão no tesouro, mas não chegam às produtoras, não chegam aos artistas”, lamentou o representante da radiodifusão, Walter Ceneviva.