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19/01/2016 às 15:12

Conselho realiza Audiência Pública sobre renovação de vagas em janeiro

Escrito por: Agência CUT
Fonte: CUT

Atividade pretende debater com a sociedade parâmetros para a próxima Consulta Pública

O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) vai realizar no próximo dia 27 uma Audiência Pública na cidade de São Paulo para discussão do tema “Modelo de escolha dos novos e novas integrantes do Conselho”. A atividade pretende debater com a sociedade parâmetros para a próxima Consulta Pública, que escolherá novos membros para substituir cinco conselheiros cujos mandatos se encerram em fevereiro: Claudio Lembo, Heloisa Starling, Ima Vieira, Paulo Derengoski e Wagner Tiso. A audiência acontecerá às 14h, no auditório principal do Sindicato dos Engenheiros no Estado de SP, Rua Genebra, 25, Bela Vista, São Paulo/SP.
 
Os interessados em participar do evento devem se inscrever pelo endereço conselho.curador@ebc.com.br ou pelos telefones (61) 3799-5554 / 5636, informando nome completo, RG e entidade ao qual são associados (caso houver). A pessoa deve informar, ainda, se pretende manifestar-se durante a Audiência. Também serão aceitas inscrições no local.
 
As contribuições do público deverão ser feitas preferencialmente de forma antecipada, pelo emailconselho.curador@ebc.com.br. Durante a audiência, serão garantidas as falas das pessoas inscritas por e-mail e, em não preenchidas todas as inscrições, estas serão reabertas para os demais presentes.
 
A audiência poderá ser acompanhada também pela internet, pelo endereçoconselhocurador.ebc.com.br/transmissaoaovivo ou pelos perfis do Conselho no Twitter e Facebook.
 
Entenda a Audiência Pública
 
A primeira Audiência Pública do Conselho em 2016 segue os moldes de um processo já realizado na última renovação do colegiado. Segundo a Lei de criação da EBC, cabe ao próprio órgão decidir como se dá o processo de seleção dos conselheiros representantes da sociedade civil. Inicialmente, todos os membros do colegiado foram indicados pelo então presidente Lula. Com o fim dos primeiros mandatos, duas consultas públicas foram realizadas para recolher candidaturas para o preenchimento de vagas da sociedade civil, a partir de critérios estabelecidos pelo próprio pleno. Porém, em 2013, após debates, o Conselho adotou medidas para tornar o processo ainda mais participativo, realizando uma audiência e uma consulta públicas para ouvir dos cidadãos como deveria se formatar o próximo processo de seleção de conselheiros, antes que ele fosse iniciado.
 
A partir das contribuições recolhidas, formatou-se um edital que buscou garantir a representação de jovens, indígenas e pessoas com deficiência, a equidade de gênero e a reserva de 40% de vagas para negros (as), do total das 15 cadeiras da sociedade civil no órgão. Além disso, o documento assinalava a necessidade de admissão de profissionais das áreas de educação, artes e produção audiovisual, entre outras (saiba mais aqui). O processo se encerrou na posse de Enderson Araújo de Jesus Santos, Isaías Dias, Joel Zito Almeida de Araújo, Letícia Luiza Yawanawá e Venício Artur de Lima como conselheiros.
 
Serviço
 
Audiência Pública para debater “Modelo de escolha dos novos e novas integrantes do Conselho”
 
Dia 27/01/16, às 14h
 
Local: Sindicato dos Engenheiros no Estado de SP, Rua Genebra, 25, Bela Vista, São Paulo/SP
 
Inscrições: conselho.curador@ebc.com.br
 
Para acompanhar ao vivo: conselhocurador.ebc.com.br/transmissaoaovivo