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Clipping

02/07/2015 às 13:42

Divergências marcam debate sobre parceria entre o governo e o Facebook no projeto 'Internet.org'

Escrito por: Gilmar Almeida
Fonte: Caâmara dos Deputados

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizou ontem (terça-feira, 30) audiência pública com autoridades do governo, representantes da sociedade civil e da empresa. O objetivo era discutir acordo firmado com o Facebook para implantar no Brasil o projeto denominado 'Internet.org'

O debate teve origem no Requerimento nº 63, de 2015, da deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), subscrito pelo deputado Luiz Lauro Filho (PSB/SP). Para a deputada Luciana, “o projeto parece ser uma solução com elevado grau de inclusão digital, que beneficiaria grande parte da população excluída do acesso à internet”. Admite, porém, que há divergências sobre os métodos para oferecer a conexão aos consumidores de baixa renda.
 
Participaram Miriam Wimmer, diretora do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações; Marcelo Chilvarquer, assessor da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça; Marcelo Bechara, conselheiro e vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Flávia Lefèvre Guimarães, membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br); e Bruno Magrani, gerente de Relações Governamentais do Facebook no Brasil.
 
Estiveram presentes também Renata Mielli, secretária-geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé; Veridiana Alimonti, membro do Conselho Diretor do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes); Alexander Castro, diretor de Regulamentação do SindiTelebrasil; e Sergio Sgobbi, diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom).
 
Na próxima terça (7/7), estará na pauta o desenvolvimento científico e tecnológico na região Nordeste. A audiência publica tem o objetivo de reunir subsídios para os trabalhos da subcomissão especial que trata do tema. A iniciativa é do deputado JHC (SD/AL), presidente do colegiado, que tem como relatora a deputada Luciana Santos (PCdoB/PE). 
Foram convidados para participar da discussão os responsáveis pelo setor de ciência e tecnologia nos nove estados que compõem a região, além do ministro Aldo Rebelo. Local|horário: Plenário 7, às 14h30.
 
SUBCOMISSÕES
 
A Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura se reuniu ontem (30) com o presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, para debater o modelo da prestação dos serviços de telecomunicações no país.
 
O colegiado busca propostas para o aperfeiçoamento do modelo regulatório dos serviços de telefonia móvel e TV por assinatura, ouvindo agentes públicos, privados e representantes da sociedade civil ligados ao setor. A subcomissão é presidida pelo deputado Vitor Lippi (PSDB/SP) e tem como relator o deputado Ronaldo Nogueira (PTB/RS).
 
Os próximos convidados são Oscar Vicente Simões de Oliveira, presidente-executivo da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), em 14 de julho (terça-feira); e João Moura, presidente-executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), e Helton Rocha Posseti, gerente-executivo da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), ambos em 16 de julho (quinta-feira).