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Clipping

15/10/2015 às 11:34

Fazenda reajusta taxas da Ancine em até 160%

Escrito por: Miriam Aquino
Fonte: Tele.síntese

O Ministério da Fazenda não esperou sequer que a Medida Provisória de n° 687, de 17 de agosto de 2015, fosse confirmada pelo Congresso Nacional para começar a aumentar as taxas das agências reguladoras. Como MP tem força de lei, hoje, 15, o ministro Eduardo Levy publicou a portaria 835, também assinada pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, que reajusta em até 160% as taxas sobre as obras audiovisuais que são produzidas e veiculadas no país e cobradas pela Ancine

Ontem, quarta, foi realizada no Congresso Nacional mais uma audiência pública da comissão que discute a MP que reajusta as taxas das diferentes agências reguladoras, mas com a necessidade de caixa do governo, a área econômica preferiu nem esperar pela tramitação completa do projeto.
 
O reajuste das taxas da Ancine pega em cheio os produtos nacionais de audiovisual, os estrangeiros, as agências de publicidade as operadoras de TV por assinatura e as emissoras de radiodifusão, que pagam por esse conteúdo a ser transmitido. Agora, um seriado de TV aberta, por exemplo, que pagava de taxa à Ancine R$ 750,00 por capítulo ou episódio, irá recolher R$ 1.822,81, reajuste de 161%.
 
Filmes para os canais de TV por assinatura, que pagavam a taxa de R$ 2 mil, se tivessem duração maior do que 50 minutos, irão recolher agora para a Ancine (que repassará para o Tesouro Nacional), R$ 7.291,25.  Os filmes que serão exibidos nas salas de cinema também terão que pagar o  mesmo valor, de mais de R$ 7 mil, contra os R$ 3 mil que recolhiam antes.