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Clipping

14/08/2008 às 08:51

Futuras outorgas de MMDS serão limitadas a 110 MHz

Escrito por: Marineide Marques
Fonte: Telecom Online

Segundo o superintendente Ara Minassian, a Anatel ainda estuda o que será feito com o restante do espectro.

As futuras outorgas de MMDS a serem licitadas pela Anatel serão limitadas a 110 MHz de espectro. A informação foi dada pelo superintendente de comunicação de massa da Anatel, Ara Apkar Minassian, em apresentação nesta quarta-feira, 13, no último dia do Congresso ABTA. Segundo ele, o volume de espectro é suficiente para acomodar a oferta de serviços de voz, dados e de TV por assinatura.

As operadoras de MMDS hoje trabalham com licenças para 90 MHz, 96 MHz e 186 MHz. Os dois primeiros lotes têm licenças com prazos de renovação a partir de 2010, enquanto a maior parte das licenças com 186 MHz devem ser renovadas em fevereiro de 2010. No processo de renovação, a Anatel já sinalizou que deve reaver parte do espectro, deixando as operadoras com 110 MHz. “O que será feito com o restante ainda está em discussão”, disse Minassian.

Segundo ele, o planejamento da Anatel quanto ao futuro dos serviços de TV por assinatura está fase de conclusão pela superintendência e a expectativa é de que ele seja aprovado nos próximos 45 dias.

Quanto aos preços mínimos dos próximos editais, Minassian avisa que serão aplicados os mesmos critérios usados na definição dos valores do Serviço Móvel Pessoal (SMP). Ele lembrou que as licitações para TV por assinatura pararam, em parte, porque a Anatel foi questionada em 2005 pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão fiscalizador entendeu que os preços mínimos foram mal calculados, uma vez que os lances vencedores registraram ágios superiores a 500%.