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Clipping

02/03/2016 às 15:43

Governo vai tentar acordo com teles sobre Condecine

Escrito por: Luís Osvaldo Grossmann
Fonte: Convergência Digital

Sem sucesso na Justiça, que manteve a liminar favorável às operadoras, o governo vai buscar uma saída negociada para que seja retomado o pagamento, pelas teles, da contribuição de fomento ao audiovisual, a Condecine. São quase R$ 900 milhões que, por enquanto, não aterrissam no cofre do Executivo neste ano.
 
“Queremos chamar para a razoabilidade do diálogo”, afirmou o ministro da Cultura, Juca Ferreira, ao fim do encontro com o colega das Comunicações, André Figueiredo, nesta terça, 1º de março. Os dois devem se encontrar até a próxima semana com representantes do Sinditelebrasil, o sindicato nacional das operadoras, autor da ação que, até aqui, beneficia as operadoras.
 
O ministro explica que o não depósito da Condecine na data anual (31/3) terá impactos negativos para o setor do audiovisual. “Há prejuízo para toda uma política que é muito bem sucedida. Saímos de 6 filmes por ano para mais de 150”, sustentou. Para produtores nacionais, sem os recursos haverá 'quebra financeira e criativa
 
As empresas sinalizaram que topam conversar e mesmo retirar a ação judicial que as libera da contribuição. Mas gostariam, para isso, que o governo voltasse atrás na decisão de reajustar o tributo em 28,5%. O governo, no entanto, não gosta da ideia. “Vamos buscar o diálogo com o Sinditelebrasil e primeiro ouvir o que o setor tem a dizer”, desconversou o ministro da Comunicações, André Figueiredo.
 
As teles sustentam que o reajuste “foi a gota d´água de uma verdadeira sanha arrecadatória”, daí a decisão de judicializar a Condecine. A Ancine, a agência reguladora que administra os recursos de fomento ao audiovisual, rebate. “A Condecine foi construída com todos os setores. E o reajuste foi discutido no Congresso, aprovado e está vigente. A decisão foi fazer uma atualização monetária de 14 setores e o governo nem mexeu na TFF”, afirma o diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel, lembrando que o Fistel não foi corrigido.