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Clipping

17/06/2008 às 12:22

Guerra entre Sky e Abril pressiona debate sobre PL-29

Escrito por: Redação
Fonte: Observatório do Direito à Comunicação

A briga entre a Sky e o Grupo Abril por conta da retirada da MTV Brasil da grade de canais oferecida pela operadora de TV por assinatura via satélite começa a respingar sobre o debate do Projeto de Lei 29.

No embalo do bate-boca público, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) divulgou nota em que classifica o ato da Sky como ilegal. Isso porque a operadora suspendeu a distribuição da MTV para todas as cidades, mas segue transmitindo o sinal para a cidade de São Paulo, onde o canal de música funciona como emissora aberta.

A nota vai direto ao cerne do pleito da Abert em relação ao chamado must-carry, a obrigação das operadoras de TV paga distribuirem o sinal das TVs abertas. Hoje, a lei prevê que as operadoras de TV a cabo têm a obrigação de carregar os canais abertos, sem ônus para o operador e sem a possibilidade de cobrança pelo radiodifusor. A Sky, por funcionar no DTH, não estaria coberta por esta regra do must-carry e, portanto, segundo a Abert, não pode transmitir o sinal da MTV para São Paulo sem negociar com a Abril.

Os radiodifusores têm defendido mudanças no must-carry no PL-29, estabelecendo regras que permitam a eles decidir como e em que condições o sinal das TVs abertas poderá ser distribuído. Esperam, com isso, poder cobrar por esta distribuição.

A guerra entre Sky e Abril esquentou no fim de semana. O grupo da família Civita usou as páginas da Veja para denunciar a operadora de DTH. Hoje (segunda), a Sky respondeu com um comunicado oficial, publicado nos principais jornais do país, onde afirma que tentou renovar o contrato com a MTV Brasil por oito meses, mas que as condições impostas pela Abril eram abusivas.