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Clipping

21/05/2015 às 14:25

Indústria de copyright quer bloqueio a sites como exceção à neutralidade de rede

Escrito por: Luís Osvaldo Grossmann
Fonte: Convergência Digital

É essencialmente o mesmo argumento apresentado pela Motion Picture Association e, assim como já fizera na consulta do Ministério da Justiça sobre o mesmo tema, voltou a defender que o bloqueio de sites estrangeiros não deve ser visto como violação à neutralidade

Na consulta pública da Anatel sobre a regulamentação da neutralidade de rede, como previsto no Marco Civil da Internet, os estúdios de Hollywood, além de produtores e distribuidores de jogos eletrônicos, defendem a possibilidade de bloqueio de acesso a sites estrangeiros que supostamente disponibilizam conteúdo que infringe direitos autorais.
 
“É indispensável que o regulamento do Marco Civil, no ponto das hipóteses de exceção à regra geral de neutralidade de rede, preveja que o cumprimento de ordem judicial que determine o bloqueio de tráfego a determinados destinos na Internet não constitui violação do dever geral de observância da neutralidade de rede por parte dos provedores de conexão”, sustenta a União Brasileira de Vídeo e Games.
 
Ainda segundo a UBV&G – entidade que inicialmente representava distribuidores de filmes e desde o ano passado passou a incluir estúdios de jogos como Activision-Blizzard, Disney Games, Ubisoft e Warner Games – a “medida de bloqueio de tráfego, ressalte-se, é a única capaz de lidar com o problema da hospedagem de serviços ilícitos fora do território brasileiro, uma vez que os hospedeiros estrangeiros não são, evidentemente, atingidos pela jurisdição brasileira”.
 
É essencialmente o mesmo argumento apresentado pela Motion Picture Association – que reúne Disney, Paramount, Sony, Fox, Universal e Warner – e, assim como já fizera na consulta do Ministério da Justiça sobre o mesmo tema, voltou a defender que o bloqueio de sites estrangeiros não deve ser visto como violação à neutralidade.
 
“Se, para casos em que o provedor de aplicação está localizado no Brasil, a ordem judicial pode determinar, com alto grau de eficácia, que o conteúdo ou serviço infringente seja indisponibilizado, para os casos em que o serviço ou conteúdo é oferecido a partir de um host localizado fora do território nacional a eficácia da medida judicial depende de trâmites, como o da carta rogatória, que, no mais das vezes, podem demorar anos a fio”, lamentam os grandes estúdios.
 
Daí a proposta de que a Justiça “determine aos provedores de conexão que interfiram tecnicamente para evitar tráfego de pacotes dirigidos a esses serviços ou conteúdos hospedados no estrangeiro, de onde se tira a indispensabilidade de haver uma exceção à regra geral de neutralidade de rede que permita aos provedores de conexão implementar essas medidas”.
 
Também o Fórum Nacional Contra a Pirataria fez coro com idêntica proposta. “Sugerimos a inclusão, no regulamento do marco civil, de artigo esclarecendo que a discriminação ou degradação de tráfego implementadas pelo provedor de conexão em razão de determinação judicial é uma das exceções à norma do artigo 9º”, defendeu o presidente do FNCP, Edson Luiz Vismona.