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Clipping

26/09/2014 às 15:49

Leilão reverso com recursos do FISTEL é a proposta do Minicom para massificar a banda larga

Escrito por: Miriam Aquino
Fonte: Instituto Telecom

O Ministério das Comunicações já concluiu os estudos para  viabilizar a massificação da banda larga brasileira. Na avaliação de seus técnicos, o maior problema a ser enfrentado no futuro próximo é a ampliação da velocidade da rede, visto que as diferentes ofertas de pacotes de acesso à internet conseguiram reduzir os preços da banda larga, avalia o governo. A rápida ampliação do acesso à internet pela rede da telefonia celular é um fato confirmado mensalmente, conforme números divulgados pela Anatel e Sindetelebrasil, e também tranquiliza o governo quanto à diversificação da oferta.

Mas o MiniCom entende  que a internet precisa avançar mais uniformemente em todo o território nacional  e ter mais velocidade. E está convencido de que somente a fibra óptica pode cumprir este papel, e por isto seus estudos se basearam nestes custos.

É claro que esta modelagem vai depender do resultado das eleições presidenciais, mas não deixa de ser interessante conhecê-la, visto que todos os candidatos defendem a internet e ampliação da banda larga, mas não explicitam, em seus programas, como isto deverá ser feito.

Recursos

O estudo do MiniCom tem a peculiaridade de lidar com a atual realidade fiscal. Ou seja, a de que esta proposta não onere tanto o Tesouro Nacional, que se torne inviável antes mesmo de começar.

Os recursos públicos que serão usados neste projeto – conforme a proposta do MiniCom – são os canalizados para  o Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) pelas operadoras de telecomunicações todos os anos. Eles alcançam valores entre R$ 5 bilhões e R$ 7 bilhões anuais.

Mas não dá para imaginar o Governo Federal abrindo mão  de cifra tão significativa. Prova disto é que este ano a Anatel teve que fazer uma licitação de venda de frequência fugindo das premissas setoriais – que sempre visavam à ampliação da cobertura ou a melhoria da capacidade da rede – para focar-se na arrecadação pura e simples, por determinação do Ministério da Fazenda.

Então, a proposta do MiniCom traz uma importante dose de engenhosidade. A ideia é somente usar recursos públicos que sirvam para pagar o VPL (valor presente líquido) negativo do projeto. “Não se propõe a pagar os investimentos”, ressalta a fonte.

Com esta proposta, o desembolso do governo é muito menor. Isto porque só pagará a diferença entre os investimentos realizados e a receita de serviços prestados; assim, só onde não houver o lucro é que o dinheiro público será usado.

Para não haver dúvidas sobre as regras estabelecidas, a proposta do ministério é fazer um leilão reverso para este projeto. O  governo vai definir o valor a ser pago pelo VPL negativo. Abre um leilão. A operadora que der o lance menor (a que vai usar menos recursos públicos para construir a rede) leva a licitação.

Ainda não há uma modelagem de como seria este leilão (áreas geográficas, perfil de empresas que poderiam participar, etc), mas já se tem as metas e os objetivos estabelecidos: em quatro anos, 90% dos municípios brasileiros teriam backhaul de fibra óptica; e as cidades com mais de 100 mil habitantes teriam redes de fibras em toda a sua extensão.

É uma proposta ambiciosa. Mas ainda é preciso elaborar uma alternativa para a demanda. Há problema concreto de renda do brasileiro, que tem que também ser suprido com ideias criativas, sob o risco de a sociedade brasileira continuar dividida no mundo digital.