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Clipping

20/02/2014 às 16:54

Marco Civil: Mesmo após acordo com teles, discussão do projeto é adiada por obstrução do PMDB.

Escrito por: Lúcia Berbert
Fonte: Telesíntese

A discussão do Marco Civil da Internet, marcada para acontecer nesta quarta-feira (19), como resultado de acordo de líderes, foi adiada mais uma vez na Câmara. Desta vez a obstrução partiu do líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), que é contra o projeto como um todo, acusando o governo de ter fechado acordo secreto com as teles, para aprovação da proposição. “Não é um acordo com empresas que mudará a posição do partido”, ressaltou Cunha, no plenário.


No meio da tarde começou a circular boatos sobre o acordo entre governo e teles em torno do texto, confirmados por empresários e deputados do PT. Pelo acerto, fechado no Ministério da Justiça, com a presença de empresários de telecomunicações e os ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e José Eduardo Cardozo (Justiça), o relator da matéria, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), acrescentaria nas justificativas que a venda de pacotes de dados com velocidades diferentes não afeta a neutralidade. Assim como a comercialização de diferentes planos de volume de dados (franquia), já explícita no texto.


Segundo Molon, o acordo não muda em nada o texto do projeto, especialmente o conceito de neutralidade da rede, ponto mais combatido pelas teles. Enquanto o adiamento da discussão e votação da proposta prejudica mais de 100 milhões de internautas, “que continuam desprotegidos”. As teles se comprometeram, inclusive a tornar pública sua posição. Para o relator, a atitude do PMDB serviu para mostrar que é esse partido, e não o governo, que impede a votação do projeto que tranca a pauta.


Para impedir a votação, Cunha apresentou requerimento pedindo que o Marco Civil da Internet fosse retirado de pauta. Deputados contra e a favor se revezaram em pronunciamentos no plenário e os líderes chegaram a orientar a votação, com exceção de um. Mas o prazo da sessão foi encerrada em função do horário e a discussão e votação do projeto automaticamente transferidas para a próxima semana. A votação, suspensa, mostrava que os líderes estavam divididos, mas o escrutínio nominal, que poderia ser um termômetro da aceitação ou não do projeto, não aconteceu.


Além da oposição do PMDB,  o líder dos Democratas pediu um tempo para sanar uma dúvida técnica sobre coleta de dados, no artigo 11, e acabou votando pela retirada de pauta, apesar de reafirmar o apoio do partido à neutralidade da rede. “Não aceitaremos a retirada nem uma vírgula do texto do artigo 9º”, reafirmou Molon.


Com o adiamento de hoje, a votação do Marco Civil da Internet pode ser empurrada para depois do carnaval. Isto porque, na próxima semana, em função dessa festa, o número de deputados em Brasília cai, dificultando votações de temas polêmicos.