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Clipping

28/01/2009 às 12:47

Mercado fica confuso com sinalização da Anatel sobre MMDS

Escrito por: Miriam Aquino
Fonte: Tele Síntese

A reunião do conselho diretor da Anatel, que aprovou a consulta pública do Termo de Autorização do serviço de MMDS, mas adiou indefinidamente a decisão sobre as freqüências de 2,5 GHz (ocupadas hoje pela TV paga ) deixou o mercado atônito, sem entender para onde a agência quer apontar.

Isso porque, todo o termo de autorização é um contrato em que a União (por intermédio da agência) estabelece as condições para a prestação do serviço, o preço a ser pago pela freqüência e o tamanho da banda disponível. Nesse caso, porém, o preço da autorização para a ocupação desse espectro ainda será calculado e o tamanho da banda a ser destinada também poderá ser mudada, no futuro. Embora a autorização mantenha a ocupação da freqüência nos atuais 190 MHz, o documento irá reforçar a tese de que essa banda poderá ser alterada, com a mudança do regulamento 429.

A situação é tão confusa que até mesmo José Luiz Frauendorf, presidente da Neotec (entidade que representa os operadores de MMDS) vê com cautela o resultado da reunião. “A decisão foi razoável, pois não sabemos ainda o que vem pela frente”, afirmou. Ele salienta que as operadoras pediram há três anos a renovação de suas outorgas (são 11 licenças a serem renovadas) e que hoje todos querem mudar as regras das freqüências de 2,5 GHz sem que haja argumentos consistentes para isso.

Aqueles que defendem que esse espectro vá para a telefonia celular, por sua vez, ainda tentam entender o que ocorreu ontem. “É certo que a agência pode tirar freqüência de qualquer serviço, a qualquer momento, mas seria tudo mais fácil se o fizesse agora, no momento de renovação de outorgas”, lamenta um executivo do setor.

Técnicos da agência argumentam que os movimentos de ontem não foram inéditos. Citam o caso dos satélites estrangeiros, quando os operadores assinaram termos de autorização dando carta branca para a agência estabelecer no futuro o preço que deveria ser pago. Ou os casos de vários serviços que já perderam freqüências por decisão da Anatel.

De qualquer forma, a controvérsia não acabou. Nesta quinta-feira, o conselho terá que votar cada um dos pedidos de renovação de licença e as situações não são homogêneas.