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Clipping

31/03/2016 às 15:52

Ministro autoriza distribuição de conversor básico da TV digital para famílias do CadÚnico em Brasília

Escrito por: Lúcia Berbert
Fonte: Instituto Telecom

Os beneficiários do Cadastro Único de programas sociais do governo, residentes em Brasília e no entorno, vão receber o kit para converter a televisão analógica em digital, a exemplo do que aconteceu em Rio Verde. A portaria com essa autorização foi assinada nesta quarta-feira, 30, pelo ministro das Comunicações, André Figueiredo. Com a medida, 370 mil famílias de baixa renda serão atendidas.
 
Porém, por questões relativas a prazo de entrega, as famílias do CadÚnico – em torno de 210 mil – serão contempladas com o conversor mais simples, sem interatividade (zapper), enquanto os 160 mil beneficiários do Bolsa Família receberão o conversor com o Ginga, nas especificações aprovadas pelo Gired (grupo de implementação da digitalização). A expectativa de Figueiredo é de que o desligamento do sinal analógico de TV em Brasília, marcado para o dia 26 de outubro, acontecerá atendendo a meta de 93% dos domicílios aptos a receberem as transmissões digitais da TV aberta terrestre.
 
O ministro disse, entretanto, que a distribuição de conversores em São Paulo, próxima cidade a ter switch-off, dependerá de nova portaria e será possível decidir pela caixinha com interatividade, mesmo para as famílias do CadÚnico. No decreto atual do desligamento, a data limite é 31 de dezembro de 2018. Mas, negociações posteriores entre radiodifusores, concluíram que, até 2017, só seria necessário o desligamento do sinal analógico em cerca de 1.400 cidades, sem prejudicar a implantação da rede 4G na faixa de 700 MHz. Nas demais cidades, o serviço móvel e a TV aberta poderão conviver até 2023, já que há espaço de sobra na faixa. Este novo cronograma somente será adotado oficialmente após a alteração do decreto.
 
Nas negociações, ficou acertado que a redução do número de beneficiários do Bolsa Família que receberiam os kits de conversão, que passariam de 14 milhões para pouco mais de cinco milhões, seria recompensada pela inclusão dos beneficiários do CadÚnico nas 1.400 cidades, o que elevaria a população atendida para mais de 13 milhões. No entanto, com o aumento do dólar foi necessário refazer as contas. Pelo valor atual da moeda norte-americana, o custo apenas da interatividade subiu para R$ 1 bilhão, ou pouco menos de um terço de todo o orçamento da digitalização, de R$ 3,6 bilhões, pagos pelas teles.
Para o ministro André Figueiredo, a adoção do conversor simples foi uma saída emergencial, mas que pode ser alterada para São Paulo. Ele disse que há negociações para adoção do Ginga Light, de interatividade com recursos limitados, e até a possibilidade de distribuição do próprio aparelho de TV digital, também em estudo. “O fato é que a produção do conversor com Ginga, que só é usado no Brasil, demanda mais tempo para os fornecedores ajustarem a fabricação, prazo que não era possível para Brasília”, emendou o secretário de Serviços de Comunicações Eletrônicas do Minicon, Roberto Pinto Martins.
 
O diretor-executivo da Entidade Administradora da Digitalização (EAD), Antonio Carlos Martelleto, disse que 70% (cerca de 50 mil) dos kits do Bolsa Família nas cidades do entorno já foram distribuídos. Para Brasília, o agendamento começa em abril e a entrega, em junho. A distribuição de kits em São Paulo, que terá o switch-off em março de 2017, que chega a quase um milhão de beneficiários, a distribuição começará em julho deste ano, com previsão de que esteja concluída até dezembro.
 
Custos
Os kits para Brasília – compostos do conversor e da antena externa – custarão, no total, R$ 73,6 milhões. Para os beneficiários do Bolsa Família, num total de 160 mil, que inclui a interatividade, o custo é de R$ 40 milhões, enquanto para as famílias inscritas no CadÚnico, que chegam a 210 mil, os kits custarão R$ 33,6 milhões, sem o Ginga.
 
O conversor zapper foi distribuído, em primeira experiência, no município goiano de Rio Verde, que teve o desligamento do sinal digital em fevereiro deste ano. O switch-off foi autorizado com o atendimento de 86% dos lares aptos a receberem a transmissão digital. Segundo o ministro das Comunicações, esse percentual, apesar de estar aquém da meta estabelecida, não está fora da curva do que aconteceu em outros países onde já houve o desligamento do sinal analógico da TV aberta.
 
Martelleto disse, que além dos beneficiários do CadÚnico, ainda há 10% de famílias com baixa renda que não são atendidas por nenhum programa social. Para elas, o recurso é comprar um conversor no varejo, ao preço de R$ 120 a R$ 180.