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02/03/2016 às 14:21

Ministros das Comunicações e da Cultura vão abrir diálogo com as teles pela Condecine

Escrito por: Lúcia Berbert
Fonte: TELA VIVA News

Os ministros André Figueiredo, das Comunicações, e Juca Ferreira, da Cultura, procurarão as teles em busca de acordo para que retirem as ações contra o recolhimento da Condecine, impetradas no final de janeiro e que suspendeu liminarmente o pagamento do tributo.  "Mas nós não vamos tergiversar no que diz respeito da manutenção da política de audiovisual, que está implantada e que não pode ter uma descontinuidade, caso a liminar que foi mantida em segunda instância se perpetuar", afirmou Figueiredo, nesta terça-feira, 1º, depois de se reunir com o titular da pasta da Cultura e com o diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel.
 
Figueiredo disse que o diálogo será aberto com o SindiTelebrasil até a próxima semana, tendo em vista que o prazo final para recolhimento da taxa pelas operadoras é 30 de março. "Vamos buscar um caminho que seja adequado e consequentemente essas ações sejam retiradas", afirmou. Os ministros não descartaram a possibilidade de discutir o aumento de 28% da Condecine Teles, mas afirmaram que há dificuldades jurídicas para reverter a alta. "O aumento foi autorizado por portaria, que cumpriu uma decisão legal", disse o ministro das Comunicações. Figueiredo disse que o SindiTelebrasil se mostrou aberto ao diálogo.
 
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, destacou que a contestação do tributo é inaceitável porque a taxa foi criada dentro de uma política amplamente pactuada e que está funcionando e dando certo. "Nós estamos abertos ao diálogo, por ser muito melhor do que a disputa jurídica sob todos os aspectos", disse.
 
Para o presidente da Ancine, Manoel Rangel, o argumento das teles de que o aumento da taxa quebrou o acordo não faz sentido. "A Condecine foi criada a partir de uma desoneração tributária, da TFF, e o que aconteceu no ano passado foi a atualização monetária dos tributos cobrados por 14 setores regulados, por decisão do Ministério da Fazenda", afirmou. Ele disse que houve muita sensibilidade por parte do governo de não fazer a atualização monetária da TFF, que traria um impacto brutal para o setor.
 
"A Condecine é fruto de uma decisão construída por todos os setores, todos os agentes econômicos, e a atualização monetária foi construída por lei", disse Rangel. Ele ressaltou que não houve manifestação das teles durante a tramitação da legislação que culminou com o aumento.
 
Sobre o argumento das teles de que haveria recursos para o audiovisual para este ano, mesmo sem a contribuição delas, Ferreira afirmou que essa avaliação não cabe a esses empresários. "Cada qual no seu cada qual, depois de cair na conta, a administração do recurso cabe ao governo – claro que com toda a transparência", disse. "Quando há disputa jurídica, tudo é argumento. Nós queremos chamar para a razoabilidade do diálogo", completou.
 
Os ministros não adiantaram qualquer posição a ser adotada pelo governo, caso não haja acordo. "Primeiro vamos buscar o diálogo, o plano B fica pra depois", disse Figueiredo.
 
A arrecadação da Condecine pelas teles representa 74% das receitas estimadas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), sendo este o principal mecanismo de mobilização do setor audiovisual brasileiro, com investimentos em diversos elos da sua cadeia produtiva. Segundo Ferreira, esses recursos resultaram em um grande avanço do audiovisual. "Saímos de seis filmes anuais para mais de 150 e estamos fornecendo conteúdo para TV por assinatura, já conquistando uma parcela razoável de público", disse.
 
De acordo com o ministro da Cultura, o não recolhimento trará prejuízos enormes para o audiovisual e para política para o setor, que tem tido muito sucesso. Ele disse que está otimista com o diálogo.