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Clipping

31/01/2009 às 00:52

MMDS: Uso da radiofrequencia será caro, avisa Anatel

Escrito por: Ana Paula Lobo*
Fonte: Convergência Digital

O novo termo de autorização a ser assinado pelas operadoras de MMDS entrou em consulta pública nesta quinta-feira, 29/01. As contribuições poderão ser enviadas até o dia 9 de fevereiro.

Em meio a discussão sobre o futuro da faixa de 2,5 GHz - cobiçada pelas teles e pelos provedores de banda larga, mas onde é prestado o serviço de MMDS - a Anatel usou o texto da consulta pública para mandar um duro recado às operadoras de MMDS e, certamente, provocará contribuições 'apimentadas' ao texto.

A agência usou o seu poder de comando e incluiu no termo, uma cláusula que lhe permite, a qualquer tempo, modificar a destinação de uso da radiofreqüência ou faixa em questão. A Anatel pode ainda, segundo o texto da consulta, alterar a ordem de potências para a faixa, ou outras características técnicas.

O documento diz ainda que o direito de uso da radiofrequência será caro, mas o texto não cita valores. Eles serão cobrados e fixados "a partir de metodologia a ser desenvolvida pela Anatel, considerando, entre outros, a avaliação dos negócios empresariais, a projeção de lucros e as taxas de risco, de atratividade e retorno do negócio”.

As operadoras de MMDS controlam cada uma - 190 MHz, faixa cobiçada por operadoras móveis. Parecer da área técnica da Anatel, ainda não referendado pelo Conselho Diretor - o conselheiro Antonio Bedran na última terça-feira, 27/01, decidiu pedir vista do processo para uma avaliação melhor, quer que 80 MHz sejam destinados à mobilidade.

Na última terça-feira, a Anatel decidiu prorrogar por mais 15 anos, as 11 licenças de MMDS que venciam em fevereiro. Foram beneficiadas pela decisão do Conselho Diretor da Agência, as empresas: Net, em Recife e Fortaleza; da TV Filme, em Goiânia, Brasília e Belém; Telefônica Sistema de Televisão (ex-TVA), no Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre e São Paulo; TV Show, em Fortaleza; e Horizinte Sul Comunicação, em Porto Alegre.