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Clipping

10/11/2015 às 15:18

Nordeste é 2ª região com mais recursos do REPNBL

Escrito por: Redação
Fonte: Ministério das Comunicações

São 1.151 cidades beneficiadas com projetos para ampliar as redes de internet banda larga

O Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL), do Ministério das Comunicações (MC), já aprovou investimentos de R$ 3,3 bilhões em redes de banda larga na região Nordeste. O valor representa 22% dos aportes admitidos em todo o país. Os estados da Bahia (833 mi), Pernambuco (530 mi), Ceará (502 mi) e Paraíba (500 mi) receberam os maiores desembolsos. Em volume de investimentos, só perde para o Sudeste.
 
O REPNBL concedeu benefícios tributários a empresas que apresentaram propostas de construção ou modernização de redes de banda larga ao MC. No Nordeste, em dois anos, foram aprovados 197 projetos de telecomunicações que beneficiam 1.151 cidades. O prazo para apresentar propostas terminou em junho deste ano.
 
Na divisão por tipo de rede, 75% dos investimentos são nas redes de acesso, que servem como espinha dorsal do serviço das operadoras. Elas expandem a infraestrutura e reforçam a capacidade de banda, além de interligar as redes menores. Já 13% foram para as redes de transporte, que ajudam o serviço a chegar à casa do cidadão. Até o final do ano, o MC deve concluir a análise de todos os projetos encaminhados pelas empresas. A estimativa é que o Regime tenha atraído até R$ 4 bilhões de investimentos na região.
 
REPNBL
 
Iniciado em 2013, o REPNBL permitiu a desoneração de impostos (IPI, PIS/Pasep e COFINS) na implementação de projetos de infraestrutura de banda larga. O objetivo da renúncia fiscal foi a massificação do acesso à banda larga, a expansão e modernização das redes e a redução das diferenças regionais. As obras de infraestrutura aprovadas pelo MC, e habilitadas pela Receita Federal, devem ser concluídas até 31 de dezembro de 2016.