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Clipping

17/11/2015 às 14:16

Países do G 20 prometem não usar TICs para espionagem comercial

Escrito por: Luís Osvaldo Grossmann
Fonte: Convergência Digital

Foram vários os compromissos assumidos pelas 20 maiores economias do mundo no encontro realizado na Turquia, entre domingo e segunda, dias 15 e 16/11. As quase 500 linhas do comunicado de Antalya são em sua maioria dedicadas às finanças globais, mas lá no fim há um parágrafo específico sobre o uso das tecnologias de informação e comunicações para a espionagem comercial.
 
“Vivemos uma era da economia da internet que traz tanto oportunidades como desafios ao crescimento global. Reconhecemos que ameaças à segurança com e pelo uso de TICs prejudicam nossa habilidade coletiva de usar a internet de impulsionar o crescimento econômico e o desenvolvimento ao redor do mundo”, diz o comunicado. Em seguida, indica um compromisso entre as nações:
 
“No ambiente de TICs, como qualquer outro, os Estados têm a responsabilidade especial de promover segurança, estabilidade e laços econômicos com outras nações. Em apoio a esse objetivo, afirmamos que nenhum país deve conduzir ou apoiar o roubo de propriedade intelectual via TICs, inclusive segredos comerciais e outras informações confidenciais de negócios, com intento de prover vantagem competitiva a empresa ou setores comerciais.”
 
A privacidade em termos gerais também foi incluída, no sentido de que “todos os Estados ao garantir o uso seguro de TICs devem respeitar e proteger os princípios da liberdade de interferências ilegais ou arbitrárias na privacidade, incluindo o contexto de comunicações digitais”. E como já existe um posicionamento da ONU sobre o tema, recentíssimo, lembra o G 20 que “a legislação internacional, e em particular a Carta das Nações Unidas, é aplicável à conduta dos Estados no uso de TICs”.