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Clipping

23/02/2016 às 13:06

Para teles, contribuição das operadoras não faz falta ao Condecine

Escrito por: Luís Osvaldo Grossmann
Fonte: Convergência Digital

A briga das operadoras de telecom para não pagarem mais imposto ao governo as colocam, mais uma vez, no  papel de 'vilãs'': artistas e produtores penduram no setor a “o poder de paralisar todo o setor audiovisual brasileiro” pela traição “inaceitável” de bloquear, na Justiça, repasses que beiram o bilhão de reais por ano.
 
Mas as teles não querem aceitar essa carga. “Estamos sinalizando  que o setor não suporta qualquer aumento da carga tributária”, dizem em nota desta segunda, 22/2. “O excesso de tributos e o recolhimento de recursos por meio de taxas que não são usados para as finalidades para as quais foram criados drenam as riquezas que todos produzimos.”
 
O novo posicionamento vem na esteira da terceira semana de crescente adesão à causa da Ancine por produtores e artistas. O que começou com uma nota de lamento pela liminar judicial, subscrita por cinco entidades, ganhou corpo em seguida com a adesão de outras 33. E a semana passada terminou com um abaixo assinado de 136 personalidades artísticas do calibre de Fernanda Torres, José de Abreu, Patrícia Pillar, Cacá Diegues, Guel Arraes e Ugo Giorgetti, só para citar alguns.
 
De sua parte, as teles não querem briga. “O setor de telecomunicações não deseja um enfrentamento com o governo e muito menos com a indústria do audiovisual”, dizem na nota subscrita pelo sindicato nacional, Sinditelebrasil. Nela, argumentam, especialmente, que apesar de responderem por quase toda a Condecine, não vai faltar dinheiro para o fomento das produções nacionais.
 
“Entre 2012 e 2015, apenas 47% do total arrecadado pelo tributo foram executados, segundo a própria Ancine. Onde estão os outros 54%? Dados mostram que, mantida a execução de 2015, há recurso suficiente para o fomento ao audiovisual até 2019”, diz a nota.
 
“Os R$ 879 milhões destinados pela Condecine Teles representam quase 25% - um quarto! – do lucro das empresas em 2014. Nossa contribuição representa 86% do total arrecadado pela contribuição, um percentual enorme e muito superior ao recolhido por outros setores.”
 
Os artistas alegam que a Condecine fez parte do acordo para aprovação da Lei 12.485/11, a Lei do Seac. “As teles aceitaram pagar essa contribuição e em contrapartida, elas, que antes eram impedidas de atuar na distribuição de TV, tiveram permitida sua entrada nesse mercado. A veiculação de produtos audiovisuais em suas redes contribui para a expansão dos negócios da telefonia brasileira.”
 
Daí entenderem “ser surpreendente e inaceitável que às vésperas do recolhimento anual da Condecine, o setor de telefonia rompa o acordo feito há 5 anos, através de uma liminar, que caso não seja cassada, terá o poder de paralisar todo setor audiovisual brasileiro”. Mas a semana terminou com a Justiça recusando o pedido da Ancine para derrubar a liminar.
 
As teles não veem rompimento de acordo. Ou ainda, passam essa responsabilidade ao governo, que entre as diversas medidas de aperto fiscal, reforçou a' mordida tributária' sobre telecom. “O aumento de 28,5% na Condecine Teles foi a gota d´água de uma verdadeira sanha arrecadatória com a qual não podemos mais conviver como setor e como cidadãos", completa a nota oficial do SindiTelebrasil.