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16/12/2011 às 11:06

PEC da Música chega ao Senado

Escrito por: Redação
Fonte: Agência Senado

O presidente da Câmara, Marco Maia, entregou ao presidente do Senado, José Sarney, nesta manhã, a Proposta de Emenda Constitucional 98/07 (número na Câmara), conhecida como PEC da Música, que concede isenção tributária à produção de CDs e DVDs com músicas de autores brasileiros. Sarney prometeu acompanhar a tramitação da proposta no Senado.

Espera-se que, com a isenção tributária, CDs e DVDs de artistas brasileiros fiquem mais baratos para o consumidor, o que pode levar à diminuição da pirataria. Vários artistas foram ao Congresso manifestar apoio a proposta. Fagner e Eduardo Araújo foram recebidos por Sarney pediram seu apoio para votação da PEC.

A proposta foi aprovada na Câmara na terça-feira (13). O substitutivo da proposta de autoria do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) foi aprovado por 393 votos a 6 e 1 abstenção.