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Clipping

09/06/2015 às 16:56

Projeto sobre cinema nacional ganha debate na Comissão de Cultura

Escrito por: Redação
Fonte: Portal Vermelho

A Presidência da Câmara dos Deputados aprovou requerimento da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) que solicita que o projeto de lei de estímulo ao cinema nacional, de sua autoria, seja analisado, prioritariamente na Comissão de Cultura da Câmara

O projeto, que busca aumentar a produção e a circulação de conteúdo audiovisual brasileiro nos canais fechados, foi distribuído apenas às comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Constituição e Justiça (CCJ), sendo uma matéria de evidente caráter cultural que, estranhamente, não foi distribuída à Comissão de Cultura. 
 
Como membro da Comissão de Cultura, Alice irá requerer a realização de audiência pública no Colegiado para discutir amplamente o projeto. Para o debate, a deputada convidará cineastas brasileiros, representantes de associações da produção de obras audiovisuais, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e sociedade civil. 
 
O projeto busca revogar parte do artigo 20 da lei que trata do conteúdo brasileiro exigido para a exibição nos canais fechados e da exigência de programação nacional, buscando aumentar a circulação de produções cinematográficas nacionais nos canais fechados (TV por assinatura). 
 
O artigo em pauta estabelece que “pelo menos a metade dos conteúdos audiovisuais deve ter sido produzida nos sete anos anteriores à sua veiculação”. Essa exigência é contestada pela deputada por ser prejudicial à memória e à cultura do Brasil, pois impõe restrições à exibição de clássicos do cinema nacional. 
 
“A revogação deste dispositivo é, portanto, tarefa imperiosa para que o Poder Legislativo possa corrigir uma restrição descabida, que conspira contra a cultura nacional e prejudica enormemente a produção cinematográfica e audiovisual do Brasil”, justifica a deputada.
 
 
De Brasília, com informações da Ass. Dep. Alice Portugal