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Clipping

21/02/2008 às 12:40

Rádios comunitárias fazem ato por mudanças na lei que as regulariza

Escrito por: Redação
Fonte: Portal Imprensa

Representantes de associações de rádios comunitárias lembram os dez anos da aprovação da Lei 9.612, que as regulamentou no país, em manifestações no centro da cidade do Rio de Janeiro.

Os atos reclamam mudanças na lei, por causa do excesso de burocracia e dos interesses de emissoras comerciais que prejudicam as rádios comunitárias, e defendem uma separação entre as rádios que "realmente prezam pelos interesses da comunidade e aquelas que atendem a interesses específicos de partidos políticos ou organizações religiosas.

Sebastião Santos, coordenador da Rede Viva Rio de Radiodifusão Comunitária, declarou que "as rádios acabam sendo prejudicadas pelo excesso de burocracia da lei e também pelos interesses dos meios de comunicação comerciais. No Rio, cerca de um terço da população que ouve rádio ouve programas de rádios comunitárias. Isso acaba incomodando muita gente".

Um levantamento da organização Viva Rio constatou que, das 17 mil entidades que pediram autorização para operarem como rádios comunitárias ao longo desses dez anos, apenas 3.150 conseguiram.

Estão sendo recolhidas assinaturas para um manifesto que deverá ser entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março, pedindo a descriminalização das rádios comunitárias e alterações na Lei 9.612.

"Um dos pontos diz respeito à potência. Atualmente, só é permitido que a rádio tenha um alcance de mil metros. Isso é quase um carro de som. A potência não pode ser previamente determinada. É preciso levar em conta o tamanho da comunidade. A Maré, por exemplo, é composta por 17 favelas, com um número de habitantes muito grande", informou Sebastião Santos.