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26/02/2018 às 19:58

Reforma do estado, federalismo e democracia são temas de seminário em Araraquara-SP

Escrito por: Redação
Fonte: Barão de Itararé

Araraquara irá sediar no próximo dia 2 de março, no Centro Internacional de Convenção, um seminário que irá debater o papel do Estado, o atual momento da democracia no Brasil e a necessidade de um novo Pacto Federativo (que define as competências da União, dos Estados e dos Municípios).
 
O seminário “Reforma do Estado, Federalismo e Democracia” é uma parceria entre a Faculdade de Ciências e Letras da Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Araraquara, a Prefeitura Municipal e a FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo). A atividade ocorre na semana de recepção aos calouros da Unesp e Uniara e contará com certificado de participação, com carga horária de 8 horas.
 
O evento terá presenças do prefeito Edinho e de lideranças acadêmicas e políticas: o reitor da Unesp, Sandro Roberto Valentini; o professor Márcio Pochmann, da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas); o professor e economista Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, também da Unicamp; a senadora Kátia Abreu (sem partido-TO); entre outras presenças importantes.
 
Com duração das 8h30 às 18h30, o seminário é gratuito e recebe inscrições pela internet, por meio do site https://srefd.fclar.unesp.br (confira a programação completa no final do texto).
 
Serão três mesas de debates: “Reforma do Estado, Federalismo e Democracia”, “Indicadores e Políticas Públicas” e “Municípios no Pacto Federativo Brasileiro”. Ao final do evento, uma carta com o resumo dos debates será elaborada e apresentada à sociedade. Ao final, como boas-vindas, ocorre uma roda cultural formatada pelas Atléticas das Universidades, além de um Food Truck Park.
 
Debate fundamental
 
 Para o professor aposentado da Unesp Araraquara e presidente do Conselho Superior da FESPSP, Angelo Del Vecchio, o seminário é voltado para a sociedade de forma geral e coloca um debate fundamental sobre o Estado. “O evento é aberto à sociedade, que pode contribuir, fazer perguntas”, lembra.
 
 Del Vecchio ressalta um dos principais pontos a serem abordados: o papel do Município dentro das políticas públicas a partir da Constituição de 1988. “Os municípios têm uma série de atribuições e não estão tendo condições de cumprir essas obrigações. Os prefeitos vão a Brasília buscar emendas parlamentares para conseguir esses recursos”, destaca.
 
 O diretor-presidente da Morada do Sol, Turismo, Eventos e Participações, Manoel de Araújo Sobrinho, destaca que “vamos fazer o debate do Estado e da estrutura federalista neste momento do País”. “Estamos trazendo as universidades para a cidade para um debate de mais fôlego, que colabora com a reflexão”, explica.
 
 A atividade é co-realizada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Morada do Sol Participações, com apoio da Uniara (Universidade de Araraquara) e Carta Capital.
 
SEMINÁRIO REFORMA DO ESTADO, FEDERALISMO E DEMOCRACIA
 
Data: 2/3/2018
 
Horário: 8h30 às 18h30
 
Local: Centro Internacional de Convenção
 
Programação:
 
 8h30 – Café de recepção
 
 9h00 – Abertura:
 
Prefeito Edinho
 
 Jeferson Yashuda – Presidente da Câmara Municipal
 
Prof. Claudio César de Paiva – Diretor FCL/Unesp Araraquara
 
 Prof. Sandro Roberto Valentini – Reitor Unesp
 
 Prof. Luís Felipe Cabral Mauro – Reitor Uniara
 
 Prof. Márcio Pochmann – Unicamp
 
 9h30 – Mesa 1: Reforma do Estado, Federalismo e Democracia
 
 Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo – Professor Unicamp
 
 Prefeito Edinho
 
 Convidada: Senadora Kátia Abreu (sem partido-TO)
 
 Mediador: Prof. Angelo Del Vecchio – FESPSP
 
 12h30 – Almoço
 
  14h30 – Mesa 2: Indicadores e Políticas Públicas
 
 Representante do Ipea
 
 Profª. Helena de Lorenzo – Uniara
 
 Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social
 
Mediador: Prof. Claudio César de Paiva – Diretor FCL/Unesp Araraquara
 
15h30 – Mesa 3: Municípios no Pacto Federativo Brasileiro
 
 Prof. Vicente Trevas
 
ABM – Associação Brasileira de Municípios
 
 CNM – Confederação Nacional de Municípios
 
 FNP – Frente Nacional de Prefeitos
 
 Mediador: Olavo Noleto – Subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República (2008-2015)
 
 17h – Café
 
 17h – Roda de Cultura
 
17h30 – Leitura da Carta de Araraquara
 
  Realização: UNESP Araraquara
 
 Correalização: Prefeitura de Araraquara, Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Morada do Sol Participações
 
 Apoio: Carta Capital e Uniara (Universidade de Araraquara)
 
Fonte: http://www.araraquara.sp.gov.br/noticias/araraquara-sedia-seminario-sobre-papel-do-estado-e-pacto-federativo/