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Clipping

12/04/2017 às 20:38

Regular serviço de vídeo sob demanda é proteger audiovisual nacional

Escrito por: Mariana Serafini
Fonte: Portal Vermelho

Nos últimos cinco anos os serviços de vídeo sob demanda (VOD, pela sigla em inglês de video on demand) cresceram no Brasil o equivalente ao que as televisões por assinatura cresceram em 15 anos. Desta forma, o presidente da Ancine, Manoel Rangel, acredita que a regulação deste novo formato de distribuição seja fundamental para garantir os avanços conquistados na última década no mercado audiovisual. 
 
Por Mariana Serafini
 
O cineasta e diretor-presidente da Ancine (Agência Nacional do Cinema), Manoel Rangel, participou de uma conversa com jornalistas e ativistas sobre os desafios do audiovisual nacional nesta quarta-feira (12) no Centro de estudos da mídia Barão de Itararé. Há um mês de encerrar seu mandato à frente do organismo, ele alertou sobre os desafios do próximo período, entre eles, a regulação dos serviços de VOD que ganharam força no país nos últimos anos. 
 
Segundo Rangel, durante os governos de Lula e Dilma o setor audiovisual se desenvolveu a passos largos e, através de um conjunto de leis, ganhou impulso para ampliar a produção e a distribuição nacional, além de outras garantias. 
 
Neste conjunto de leis, a que mais se destaca, segundo ele, é a Lei 12.485, que estabeleceu um novo marco regulatório para a televisão por assinatura no Brasil. Através desta lei as emissoras pagas passaram a incluir uma cota mínima de produção nacional em sua programação, isso proporcionou um rápido crescimento da indústria nacional de audiovisual. 
 
Porém, com a chegada e popularização dos serviços de VOD, como Netflix, Net Now e iTunes, por exemplo, esta regulação precisa ser ampliada para continuar garantindo o desenvolvimento nacional e não prejudicar as empresas já consolidadas do setor no país. 
 
Para Rangel, estabelecer mecanismos de regulação para estes serviços será o grande desafio do próximo período. Ele acredita que, cada vez mais, o formato de VOD vai crescer, de acordo com o desenvolvimento da internet banda larga, e regras tanto de proteção ao consumidor, quanto de desenvolvimento da indústria nacional devem ser estabelecidas. 
 
Ele esclarece, porém, que não se trata, de forma alguma de controlar a disponibilização de conteúdos na internet, mas sim de garantir que os provedores de VOD atuem no país de acordo com as leis brasileiras, isso porque, a maioria deles pertencem a grupos externos. 
 
Na visão de Rangel, “todo provedor externo de VOD deve estar registrado de acordo com as leis brasileira , deve ter obrigação de prestar informações ao regulador sobre as obras veiculavas, sobre prestação do serviço, observar as regras de classificação indicativa nacionais, além de ter obrigação de carregar conteúdo brasileiro e independente. Esses serviços devem contribuir para o desenvolvimento do audiovisual como um todo no Brasil”. 
 
Com relação à tributação, Rangel explica que ainda não foi estabelecido um formato, mas o que se debate é um percentual bem menor do cobrado das demais empresas de comunicação por se tratar de um mercado que apresenta um catálogo muito grande obras. Como em cinco anos o serviço cresceu tanto quanto a televisão paga em 15, o presidente da Ancine acredita que já esteja “maduro” para ser regulado, como aconteceu nos mercados da Europa. 
 
Rangel acredita que a regulação do VOD é de interesse de todas as empresas de audiovisual nacionais e internacionais que atuam no país. “Regular o VOD interessa, a meu ver, a todas as televisões brasileiras, a todas as empresas de telefonia que atuam no Brasil, a todas as distribuidoras de cinema nacionais e internacionais, e aos produtores nacionais de cinema”. 
 
Como o final de seu mandato já tem data marcada: dia 20 de maio deste ano, Rangel não tem como garantir que o processo de regularização vai ser levado adiante pela nova gestão. “A Ancine vai apresentar o resultado de estudos, debates e pesquisas sobre o tema para o poder Executivo decidir o que vai fazer”, esclarece. 
 
Do Portal Vermelho