Receba no seu e-mail

Voltar

Clipping

17/06/2008 às 08:43

Retirada do ar, MTV ameaça recorrer à Justiça contra Sky

Escrito por: Redação
Fonte: Folha de SP

Operadora de TV paga não aceitou oferta de reajuste e cancelou sinal da emissora

MTV afirma que propôs repasse de investimentos feitos no canal; Sky diz que condições para renovação de contrato são "abusivas"

Com os sinais de sua programação cortados pela operadora de TV paga Sky, a MTV Brasil ameaça ir à Justiça, caso a operadora não retome negociações para a renovação de seu contrato, vencido em dezembro e prorrogado até o mês passado.

Há cerca de 15 dias, a Sky suspendeu o canal para cerca de 1,7 milhão de assinantes no Brasil e preservou o sinal apenas na cidade de São Paulo, onde a transmissão é aberta. Em comunicado, a Sky afirmou que a suspensão se deve a uma proposta de reajuste considerada abusiva feita pela MTV Brasil, que pertence ao Grupo Abril. A operadora de TV por satélite é controlada pelo grupo americano Liberty Media, do empresário John Malone, com 74%, e pela Globo, com 26%.

A Sky afirma que vinha tentando renegociar o contrato com a MTV havia oito meses. Segundo a operadora, a melhor proposta dobraria o custo da MTV para a Sky e condicionaria a renovação do contrato à inclusão de dois outros canais do Grupo Abril (Fiz e Ideal). Pelo comunicado, com esses canais, o custo para os assinantes da Sky quadruplicaria, mas os valores não foram revelados.

Ontem, a MTV abriu sua proposta. Segundo André Mantovani, diretor-geral do grupo TV da Abril, houve um aumento de custos proposto à Sky devido aos investimentos na programação do canal. "É justo receber uma remuneração adequada pelos investimentos", diz.

Segundo Mantovani, a proposta da MTV era elevar de R$ 0,43 mensal por assinante para R$ 0,52. A diferença seria veiculada como anúncio da Sky na MTV. A Sky afirmou não reconhecer essa proposta. No caso da inclusão dos dois canais extras, o preço seria de R$ 0,44 mensal por assinante sem custos para a Sky nos três primeiros meses. Depois, o valor seria revertido em anúncios da Sky nas revistas do Grupo Abril por 180 meses. A operadora diz ter rechaçado a oferta.

Ainda segundo Mantovani, essa proposta foi enviada à Sky no dia 29 de maio. No dia seguinte, diz ter recebido uma carta da operadora considerando que valeriam os termos do contrato vencido, com um reajuste correspondente a 50% do IGP-M, muito abaixo do que propôs a MTV. Caso contrário, ainda segundo Mantovani, a Sky retiraria o canal do ar.

A Sky diz que fez uma contra-oferta, prevendo a volta dos termos do contrato anterior com um outro índice de reajuste e lembrou que a prorrogação do contrato entre as duas partes venceria no final daquele mês.

No dia 30 de maio, o Grupo Abril diz que enviou um ofício dizendo que a MTV continuaria nas negociações. Mas, no dia seguinte, o canal saiu do ar.

Mantovani afirma que, caso a operadora não retome as conversas, o Grupo Abril poderá entrar com medidas judiciais por conta do prejuízo causado aos anunciantes, cujas marcas não estão em exibição.

Reações

A Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Radiodifusão) criticou a Sky, que ainda transmite em DTH (satélite) a MTV para São Paulo. A associação qualifica o ato de ilegal, porque representaria uma apropriação indevida do sinal.

"A suspensão da MTV mostra os efeitos nocivos da concentração de mercado", diz o deputado Jorge Bittar, autor do projeto de lei (PL 29) que permite a operadoras de telefonia vender TV por assinatura e que também regulará a distribuição de canais fechados para garantir acesso às produções nacionais. "No caso do Campeonato Brasileiro de Futebol, Sky e Net têm exclusividade na transmissão e obrigam os programadores (que montam as grades) a adquirir seus outros canais para terem acesso aos jogos", diz Bittar. "É principalmente por isso que estamos estabelecendo uma política de cotas, para garantirem que conteúdos nacionais cheguem a todos."