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31/01/2018 às 20:48

Retrospectiva 2017: confira os destaques na luta em defesa do direito à Comunicação

Escrito por: Redação
Fonte: Intervozes

Ao longo de 2017, o Intervozes junto das redes, coletivos, articulações e frentes que integra, esteve construindo diversas lutas e resistências em defesa do direito à comunicação e dos direitos humanos em geral. Com o acirramento da crise política que levou à consolidação do golpe, a defesa do direito à liberdade de expressão e manifestação e contra a agenda de retirada de direitos seguiu sendo uma grande frente de luta. No âmbito da comunicação pública, o desmonte da Empresa Brasil de Comunicação e os ataques contra os direitos de seus trabalhadores e à sua autonomia se aprofundaram em 2017. Em diversas ocasiões, estivemos fortalecendo a defesa do projeto público da EBC.
 
Ainda ao longo do ano, seguimos denunciando a posse ilegal de concessões públicas de rádio e Tv por deputados e senadores. Lançamos mapeamento dos 50 maiores grupos de mídia localizando seus proprietários e ligações com grupos empresariais, políticos e religiosos. Atuamos na defesa dos direitos das mulheres, rechaçando a banalização da violência na mídia e denunciando a violência online baseada em gênero e raça.
 
Discutimos junto a parceiros estratégias para a consolidação de uma internet livre, democrática e que respeite os direitos humanos. Alertamos cidadãos e cidadãs para a coleta massiva de nossos dados pessoais e os perigos disso para a privacidade e liberdades. Defendemos a livre expressão artística.
 
Em 2017, o Intervozes continuou sua atuação de acompanhamento de Projetos de Leis que tratam de internet, telecomunicações, direitos humanos na internet, privacidade e dados pessoais. Essa atuação envolveu um trabalho de diálogo com deputados, senadores e assessores parlamentares no sentido de evitar que projetos leis que violem os direitos dos usuários sejam aprovados. Em 2018, a luta pelo Direito à Comunicação e por uma internet livre, aberta e universal continuará com a mesma intensidade.
 
Confira abaixo os destaques do ano que passou. Em 2018, ano em que o Coletivo celebra seu 15o aniversário, seguimos juntos!
 
 
 
JANEIRO
 
O Fórum das Resistências reúne em Porto Alegre ativistas, movimentos e entidades, entre elas o Intervozes, para debater estratégias de luta em um cenário de ascensão da direita, da miséria e do imperialismo. Acesse.
 
 
 
FEVEREIRO
 
Ao lado de organizações que integram a Coalizão Direitos na Rede e a campanha Banda Larga é Direito Seu, o Intervozes participa das mobilizações contra o PLC 79/16, que entrega R$100 bilhões em infraestrutura pública para as teles. Leia mais sobre o Projeto de Lei aqui.
 
 
 
MARÇO
 
Lançamos Relatório “Direito à Comunicação 2016”, com o levantamento das principais violações praticadas a este direito no ano anterior. Veja aqui: Relatório Direito à Comunicação 2016.
 
 
 
ABRIL
 
A Rede Mulher e Mídia, da qual o Intervozes faz parte, denuncia a responsabilidade da Rede Globo em mais um  episódio de violência contra a mulher praticado no BBB 2017. Leia a nota.
 
Deputados e sociedade civil entram com representação no TCU e na Procuradoria Geral da República contra o edital do governo que pretendia privatizar a exploração do Satélite Geoestacionário de comunicações, que tem o objetivo de ampliar o acesso à banda larga no país. Confira o documento, assinado também pelo Intervozes: Acesse.
 
 
 
MAIO
 
A Cryptorave 2017, que conta com a parceria do Intervozes, reúne mais de 700 ativistas e pesquisadores/as em defesa de uma Internet livre, plural e democrática e onde nosso direito à privacidade seja respeitado. Leia a matéria Sorria, você está sendo vigiado sobre o evento.
 
III Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação, organizado pelo FNDC, denuncia violações à liberdade de expressão no contexto do golpe. Leia a Carta de Brasília.
 
Intervozes lança documentário “Julio Quer Saber”, contanto a história da relação entre mídia e democracia no Brasil e na Argentina. Assista ao filme Julio Quer Saber 
 
 
 
JUNHO
 
O Intervozes participa da I Conferência Nacional de Comunicação e Saúde. Encontro realizado em Brasília contou com a participação de entidades da sociedade civil pautadas pela democratização da comunicação e pela defesa da saúde pública. Leia mais>>
 
 
 
JULHO
 
Cerca de 1000 midiativistas se reúnem de 13 a 15 de julho, em Buenos Aires/Argentina, para o 4º Faccion– Encontro Latinoamericano de Midiativismo. O Intervozes marcou presença.
 
 
 
AGOSTO
 
Realizado pelo Intervozes com parceria do Conselho Nacional de Direitos Humanos, o seminário “Liberdade de Expressão e Direitos Humanos na Internet: em busca do equilíbrio” promoveu um rico debate entre movimentos populares e ativistas da rede, em Brasília. Leia a reportagem.
 
 
 
SETEMBRO
 
O Intervozes participa do 1º Seminário de Televisão e Rádio Educativas no sudoeste baiano.
 
Coalizão Direitos na Rede lança campanha #SeusDadosSãoVocê sobre privacidade e a importância da aprovação de uma Lei de Proteção de Dados Pessoais, ainda inexistente no Brasil.
 
Intervozes e Derechos Digitales lançam pesquisa que mapeia a garantia da neutralidade de rede na América Latina. Acesse o estudo Neutralidade de rede na América Latina: regulamentação, aplicação da lei e perspectivas – os casos do Chile, Colômbia, Brasil e México
 
Em Quinto/Equador, participamos do evento preparatório regional para o Fórum Social da Internet.
 
 
 
OUTUBRO
 
Lançada a pesquisa “Quem controla a mídia no Brasil?”, numa parceria do Intervozes com a organização Repórteres Sem Fronteiras. O levantamento dos 50 maiores veículos de comunicação do país está disponível em quemcontrolaamidia.org.br
 
Calar Jamais! O FNDC marca um ano de monitaramento de denúncias às violações à liberdade de expressão com o lançamento de um relatório sobre o tema.
 
Intervozes participa da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação em cinco estados e chama atenção para as violações do direito à comunicação, a concentração midiática e as ameaças à Internet. Veja como foi.
 
 
 
NOVEMBRO
 
O Intervozes é escolhido para ocupar uma das vagas de representação da sociedade civil no Comitê de Defesa dos Usuários da Anatel.
 
Painel organizado pelo Intervozes e pelo Internet Lab promove diário entre organizações do terceiro setor defensoras de direitos humanos e de uma liberdade de expressão de viés inclusivo durante VII Fórum da Internet no Brasil, no Rio de Janeiro. Leia
 
Participamos das consultas públicas sobre a nova Política de Telecomunicações e sobre mudanças no Conselho Gestor da Internet (CGI). Acesse o documento.
 
Intervozes discursa na Comissão Geral no Plenário da Câmara dos Deputados sobre intolerância, ódio, preconceito e violência na Internet. Leia na matéria Debatedores discordam sobre melhor maneira de combater discurso de ódio na Internet . Veja vídeo com nossa participação
 
Entidades lançam carta em defesa da liberdade artística no Brasil. Confira a carta , assinada também pelo Intervozes.
 
 
DEZEMBRO
 
Plataforma DHESCA promove audiência na Câmara dos Deputados para discutir os impactos negativos da imposição do teto de gastos aos direitos humanos no Brasil. Leia nossa análise de como a emenda de teto de gastos públicos afeta o direito à comunicação.
 
Especialistas discutem Fake News em seminários no Conselho de Comunicação Social e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Confira a contribuição dos Intervozes nos debates.
 
Fórum de Governança da Internet, realizado pela ONU em Genebra/Suíça, discute notícias falsas, acesso e discurso de ódio. Leia a reportagem sobre a presença do Intervozes no evento.