Receba no seu e-mail

Voltar

Clipping

27/08/2015 às 13:47

Se Anatel não mudar edital, operadoras de MMDS podem ficar fora do leilão

Escrito por: Miriam Aquino
Fonte: Tele.síntese

A On Telecom, que atua no interior do estado de São Paulo, e é controlada pelo fundo do bilionário George Soros, assinala que as exclusões cruzadas às frequências de FDD e TDD, propostas pela Anatel, tiram da disputa empresas de MMDSAlém da On Telecom estariam impedidas de comprar qualquer das sobras frequências que será colocada à venda pela Anatel cerca de umas seis empresas regionais que preferiram ficar com a faixa de 50 MHz e atuar com o MMDs e também a Sky, em algumas praças.

O problema, explicou o diretor da operadora,  Carlos André Albuquerque,  na audiência pública realizada hoje,26, pela Anatel é que as empresas de TV paga via MMDS, que ocupavam toda a faixa de 2,5 GHz e tiveram de deixar esta frequência, por determinação da própria agência, ganharam 50 MHz em TDD e mais 10 MHz em FDD. “Se a Anatel não criar uma alternativa, essas operadoras não poderão participar do leilão”, afirmou o executivo.
 
Isto porque, o edital de venda das faixas de 900 MHz (TDD), 1,8 GHz (FDD), 2,5 GHz ( FDD e TDD) e 3,5 GHz (FDD) proíbe que empresas que tenham frequências na tecnologia TDD comprem espectro na tecnologia FDD. O que excluiria essas empresas de comprarem, então o espectro de 2,5 GHz, a que desperta o maior interesse. A agência ficou de estudar o assunto.
 
No último leilão de 2,5 GHz, a agência também proibiu que empresas comprassem frequências com tecnologias diferentes, e mandou que as operadoras abrissem mão das frequências que as impediriam de participar do leilão. Nesta proposta em consulta pública não há mesmo qualquer referência a essa questão. Albuquerque pediu também a prorrogação do prazo da consulta pública para que as pequenas empresas, que não tem estruturas legais muito grandes, possam se organizar para participar da licitação.
 
O SindiTelebrasil, que representa as grandes operadoras, também pediu a prorrogação da consulta pública por pelo menos mais 45 dias, para que a Anatel divulge os estudos técnicos que faltam.
 
Provedores Regionais
 
Por fim, a Abrint (entidade que representa os provedores regionais de internet) está preocupada com o preço mínimo a ser estipulado pela Anatel, para que não inviabilize a participação das pequenas empresas. A agência assegurou, no entanto, que o preço que está sendo calculado para algumas frequências (a de 2,5 GHz em TDD e a de 3,5 Ghz em FDD) leva em consideração a capacidade de pagamento de um empresa de internet do interior do país.