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Clipping

15/07/2015 às 15:17

Senado aprova isenção de imposto permanente para chips

Escrito por: Redação
Fonte: Tele.síntese

A proposta segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff

O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça (14)  projeto PLC 21/2015  que torna permanentes os benefícios tributários para o setor de semicondutores e componentes eletrônicos dentro do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis). O texto, já havia sido  aprovado pelas Comissões de Ciência e Tecnologia e de Assuntos Econômicos e tramitava em  regime  de urgência no Plenário.
 
A proposta zera as alíquotas do PIS/Pasep, da Cofins, do PIS/Pasep-Importação, da Cofins-Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes na compra de aparelhos, instrumentos e equipamentos usados na fabricação desses dispositivos.
 
Relator da matéria, o senador Walter Pinheiro (PT/BA), destacou a importância da proposta para a economia brasileira, com destaque para o setor de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). “O projeto possui grande potencial de contribuir para o avanço tecnológico e para o aumento da taxa de inovação do País e estimular a produção de bens e serviços de alto valor agregado. Trata-se de um setor considerado, em todo o mundo, como um dos pilares do desenvolvimento econômico e social”, completou.
 
Ele lembra ainda que a aprovação da proposta vai ajudar também o segmento de novas fontes de energia, como a solar. “O programa de incentivos do Padis contempla a fabricação de componentes microeletrônicos envolvidos nesta cadeia produtiva do setor de energia solar fotovoltaica no País. Todo mundo está de olho no ‘sol do Brasil’. Mas é preciso resolver questões pontuais, como criar condições para atrair indústrias de equipamentos voltados à produção de painéis fotovoltaicos”, afirmou.
 
Pinheiro lembrou ainda dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre a  exportação de produtos de alta intensidade tecnológica,  responsável “por somente 7% do total exportado pelos setores industriais no País”.  ( assessoria de imprensa).