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Clipping

22/02/2016 às 15:15

Telcomp critica argumentos de produtores de conteúdo a favor da Condecine

Escrito por: Bruno do Amaral
Fonte: TELA VIVA News

Para a associação de operadoras competitivas TelComp, a discussão sobre a Condecine revela distorções no modelo tributário do setor e comprometem o desenvolvimento e investimentos das telecomunicações. Em comunicado enviado nesta sexta-feira, 19, a entidade diz que os argumentos jurídicos e econômicos, além dos fundamentos de políticas tributárias, para o recolhimento da taxa são "tão frágeis e oportunistas que possibilitaram a liminar que suspendeu o pagamento".
 
A entidade afirma que tanto o Fistel como a Condecine arrecadam "muito mais do que é utilizado para financiar a produção de audiovisual". Destaca também a reação do setor de produção audiovisual, classificando-as de "sem compromisso com a lógica ou bom senso".
 
A Telcomp lembra que a contribuição foi derivada do Fistel, realocando parcela do valor para a produção audiovisual, mas avalia que, pela fórmula do cálculo, o efeito não foi neutro para as teles e representou um aumento real de contribuições. "As distorções não ficaram por aí, pois na sequência a Condecine foi fortemente majorada, 28,5%, representando então um aumento de contribuições para todo o setor", declara a entidade.