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Clipping

03/03/2016 às 13:16

Teles aceitam pagar a taxa da Condecine, se o governo cancelar aumento

Escrito por: Lia Ribeiro Dias
Fonte: Tele.síntese

Por iniciativa do governo, as negociações deverão ser retomadas na próxima semana. Já estão agendadas reuniões no Ministério da Cultura e também no Ministério da Fazenda. Se o governo recuar do aumento da Condecine, as teles devem retirar a ação que movem na Justiça contra a constitucionalidade da cobrança da taxa

O aumento de 28% da taxa da Condecine (Contribuição ao Desenvolvimento do Cinema), aprovado pelo governo no final do ano passado, deve voltar à mesa de discussões. Ontem (1º), os ministros André Figueiredo, das Comunicações, e Juca Ferreira, da Cultura, disseram que as teles seriam procuradas para discutir o tema, que foi parar na Justiça por ação proposta pelas operadoras – elas conseguiram liminar suspendendo o pagamento da taxa, que deveria ocorrer no dia 31 deste mês. E já há reuniões marcadas para a próxima semana entre representantes das operadoras e dos Ministérios da Fazenda e da Cultura.
 
Como a contribuição ao financiamento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) foi resultado de um acordo realizado por representantes das operadoras à época da aprovação, pelo Congresso, do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que acabou com o monopólio na TV paga, as operadoras, segundo vários executivos, estão dispostas a continuar pagando a Condecine. Desde que sem o reajuste de 28%.
 
Segundo nota divulgada pelo SindiTelebrasil, as operadoras não são contra o setor de audiovisual, apenas não suportam mais o aumento da carga tributária, que em vários estados supera os 50%. O imposto é pago pelo cliente, mas quanto maior o imposto, menos o cliente tem para comprar serviços de telecomunicações. “Nunca o setor chegou a uma rentabilidade tão baixa, o que compromete os investimentos”, desabafa o executivo.
 
Estande coletivo
 
A situação é grave, insistem os porta-vozes das operadoras. E para economizar dinheiro numa conjuntura macroeconômica adversa, as operadoras, que sempre participaram da Futurecom, o principal evento do setor de telecomunicações no país, com grandes estandes, este ano vão estar presentes num estande coletivo. O estande será do SindiTelebrasil e todas vão estar lá em espaços modestos. “Não só vamos gastar menos no evento. A participação coletiva também será didática para mostrar qual é a verdadeira situação do setor”, afirma outra fonte.
 
Nesse cenário, para se ter um acordo, só se o governo voltar atrás no aumento, que foi proposto pelo Ministério da Cultura. E tudo indica que isso deverá ocorrer, pois a Condecine Teles responde por mais de 80% do FSA. O que elas deveriam depositar este mês, não fosse a ação na Justiça, soma R$ 879 milhões, o que representa, segundo nota do SindiTelebrasil, quase 25% de seu lucro de 2014.