Anatel

32 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD.

Prazo de contribuição: 23/08/2010 à 26/09/2010 | VER TEXTO

31 | Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Prazo de contribuição: 23/08/2010 à 24/09/2010 | VER TEXTO

30 | Proposta de Alteração da Norma de Procedimentos para Cadastramento, Licenciamento e Recolhimento das Taxas de Fiscalização de Estação de Comutação associada à Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC

Prazo de contribuição: 27/07/2010 à 25/08/2010 | VER TEXTO

27 | Proposta de revisão da regulamentação sobre a gestão da qualidade do Serviço Móvel Pessoal, abrangendo os seguintes regulamentos: - Plano Geral de Metas de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal, aprovado pela Resolução nº 317, de 27/09/2002; e - Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal, aprovado pela Resolução nº 335, de 17/04/2003.

Prazo de contribuição: 13/07/2010 à 26/08/2010 | VER TEXTO

22 | Proposta de Alteração do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas, aprovado pela Resolução no 344, de 18 de julho de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2003.

Prazo de contribuição: 29/06/2010 a 27/08/2010 | VER TEXTO

21 | O Regulamento de Fiscalização tem por objetivo estabelecer os limites, procedimentos e critérios para o exercício das atividades de fiscalização a fim de estabelecer, em beneficio da ordem social e jurídica, as medidas necessárias para assegurar o cumprimento das obrigações decorrentes de leis, regulamentos e demais normas pertinentes, dos contratos, atos e termos relativos à execução, exploração e fruição dos serviços de telecomunicações e da implantação e funcionamento das redes de telecomunicacões.

Prazo de contribuição: 22/06/2010 a 20/08/2010 | VER TEXTO

19 | Proposta de alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução no 424, de 6 de dezembro de 2005, para mudar o município de Altamira do Paraná, no Estado do Paraná, da Área de Tarifação 427 (Guarapuava) para a Área de Tarifação 449 (Goioerê).

Prazo de contribuição: 23/06/2010 a 14/07/2010 | VER TEXTO

18 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD nos Estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe.

Prazo de contribuição: 01/06/2010 a 05/07/2010 | VER TEXTO

16 | Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM.

Prazo de contribuição: 25/05/2010 a 02/07/2010 | VER TEXTO

10 | Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Prazo de contribuição: 01/04/2010 a 30/04/2010 | VER TEXTO

08 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD nos Estados de São Paulo (Região de Presidente Prudente), Mato Grosso do Sul e Paraná.

Prazo de contribuição: 29/03/2010 a 07/05/2010 | VER TEXTO

46 | Proposta de regulamento do serviço Rádio do Cidadão.

Prazo de contribuição: 22/12/2009 a 22/02/2010 | VER TEXTO

823 | Proposta de Alteração de Plano Básico - PBTVD, PBRTV. Decreto 5.820/2006 (Região de Belém/PA e cercanias).

Prazo de contribuição: 04/10/2007 a 04/11/2007 | VER TEXTO

823 | Proposta de Alteração de Plano Básico - PBTVD, PBRTV. Decreto 5.820/2006 (Região de Belém/PA e cercanias).

Prazo de contribuição: 04/10/2007 a 04/11/2007 | VER TEXTO

819 | Proposta de Alteração do Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pela Resolução no 270, de 19 de julho de 2001.

Prazo de contribuição: 01/10/2007 a 15/10/2007 | VER TEXTO

817 | Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Prazo de contribuição: 18/09/2007 a 19/10/2007 | VER TEXTO

817 | Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Prazo de contribuição: 18/09/2007 a 18/09/2007 | VER TEXTO

816 | Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. DOU de 17/09/2007.

Prazo de contribuição: 17/09/2007 a 17/10/2007 | VER TEXTO

815 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. DOU de

Prazo de contribuição: 10/09/2007 a 15/10/2007 | VER TEXTO

814 | Proposta de Alteração de Plano Básico - PBTV, PBRTV, PBTVD e PBTVA. Decreto 5.820/2006 (Região de Porto Alegre-RS e cercanias).

Prazo de contribuição: 06/09/2007 a 17/10/2007 | VER TEXTO

813 | Proposta de Alteração de Plano Básico - PBTV,PBTVD. Decreto 5.820/2006 (Região de Florianópolis-SC e cercanias).

Prazo de contribuição: 06/09/2007 a 05/10/2007 | VER TEXTO