Documentos para debate

18/05/2011 | Seminário: Marco Regulatório - Propostas para uma comunicação democrática

Texto - Base GT Conteúdo.

Download: Texto_GT_Conteudo.pdf

18/05/2011 | Seminário: Marco Regulatório - Propostas para uma comunicação democrática

Texto - Base GT Controle Público.

Download: Texto_GT_Controle_Publico.pdf

18/05/2011 | Seminário: Marco Regulatório - Propostas para uma comunicação democrática

Texto - Base GT Meio e suas concessões.

Download: Texto_GT_Meios_e_suas concessoes.pdf

18/05/2011 | Seminário: Marco Regulatório - Propostas para uma comunicação democrática

Texto - Base GT Convergência.

Download: Texto_GT_Convergencia.pdf

22/11/2010 | Nota da FITERT sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade
Download: nota_fitert.pdf

22/10/2010 | Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela FITERT e FENAJ
Download: acao_fitert.pdf

09/09/2010 | Por uma rede pública e única

O FNDC defende o conceito de rede pública e única, e a garantia à população de acesso universal a uma oferta de vídeo, voz e dados.

Download: PropostaONSD.pdf

21/11/2007 | Propostas preliminares para um modelo de radiodifusão pública aplicável aos sistemas estatal e público de comunicação no Brasil
Contribuição do FNDC ao I Fórum Nacional de TVs Públicas.Download: ContribuicaoFNDC.pdf

01/06/2007 | Relatório Preliminar da Subcomissão Especial da Câmara sobre Outorgas
Relatório Preliminar da Subcomissão Especial da CCTCI, da Câmara Federal, destinada a analisar mudanças nas normas de apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão ou autorização de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens.Download: RelatorioMariadoCarmo.doc

01/12/2006 | Resoluções XIII Plenária
Resoluções da XIII Plenária do FNDC, realizada em Florianópolis (SC), de 20 a 22 de outubro de 2006.Download: ResolucoesXIII-Final.pdf

29/09/2006 | Propostas aos candidatos a presidente 2006
Documento com propostas de políticas para a área das comunicações apresentadas pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e Conselho Federal de Psicologia (CFP) aos candidatos à Presidência da República em 2006.Download: Pol Com - Candidatos2006-Final.pdf

30/12/2002 | Decreto sobre salvaguardas de dados e informações da Administração Pública Federal
Download: DecretoDados.rtf

27/12/2002 | Minuta da Lei de Comunicação Social Eletrônica (Ministro Juarez Quadros-Versão I)
Download: LCSEMinicom.rtf

27/12/2002 | Minuta da Lei de Comunicação Social Eletrônica (Ministro Juarez Quadros-Versão II)
Download: LCSEAnatel.htm

10/12/2002 | Projeto de Lei 256/91 aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara
Download: RedacaoFinal256.rtf

26/08/2002 | Conceito de Radiodifusão Pública
Formulação do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural Piratini apresentada à sociedade em agosto de 2002.Download: Doc-Sist-Deb-Pub-FCPRT.doc

20/08/2002 | Propostas ao candidato Lula
Download: Pol Com Soc - PT.doc

11/12/2001 | Texto da PEC 203-B/95 aprovado na Câmara dos Deputados
Download: Texto_PEC_203-B-95_11-12-2001.doc

05/12/2001 | Intervenção do Prof. Murilo Ramos na Audiência Pública para debate do PL 175/2001
Download: MuriloAudiencia011205.doc