Conselho de Comunicação Social

29/12/2004 | Composição atual
Nominata com os integrantes do segundo mandato do CCS no período 2004-2006 Download: 2004 - Composição completa.doc

19/05/2004 | Livro sobre Concentração da Mídia
Íntegra do livro publicado pelo Conselho de Comunicação Social sobre debates a respeito da concentração da mídia ocorridos em 2004.Download: ConcentracaoMidia-LivroCCS.pdf

02/03/2004 | Contribuições da Comissão de Regionalização da Programação do Conselho de Comunicação Social (CCS)
Download: ProjRegProg.pdf

03/11/2003 | Potencialidades e Possibilidades do Serviço de TV a Cabo
Formulação do Grupo de Trabalho da TV a cabo, criado pelo Conselho de Comunicação Social em 7 de abril de 2003. O relatório foi desenvolvido a partir da identificação de potencialidades e possibilidades do serviço de TV a cabo, constituindo um documento para debate a ser apresentado ao Congresso Nacional, ao empresariado dos segmentos de TV a cabo e TV aberta, bem como aos diversos setores da sociedade interessados. Download: 2003 - Relatorio da Comissao - 03.11.03.doc

30/06/2003 | SCM e Conteúdo de Radiodifusão
Estudo nº 244/2003 encomendado pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional acerca da regulamentação do Serviço de Comunicação Multimídia. Trata também dos conceitos existentes em relação à expressão "conteúdo de radiodifusão. Produzido pelo Consultor Legislativo do Senado Federal Luiz Fernando Fauth em complementação à Nota Técnica nº 812/2003.Download: Estudo244.pdf

16/06/2003 | Contribuição dos Jornalistas para Grupo de Trabalho da TV a Cabo no CCS
Download: 2003-03a-Reuniao-Comissao-TV-a-Cabo-Jornalistas16.06.doc

02/06/2003 | Propriedade dos Meios de Comunicação nos EUA
Resumo do Relatório e Norma da Comissão Fedederal de Comunicações (FCC) dos EUA que apresenta proposta de flexibilização das regras de controle dos meios de comunicação naquele país. Por M.Isabel Taveira, Serviço de Tradução do Senado Federal.Download: Doc-1288-Resumo.pdf

27/05/2003 | Sobre o Serviço de Comunicação Multimídia
Nota Técnica nº 812/2003 encomendada pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional acerca da regulamentação do Serviço de Comunicação Multimídia. Produzido pelo consultoria legislativo do Senado Federal Luiz Fernando Fauth.Download: Nota812.pdf

17/02/2003 | Estudo Análise Comparativa de Políticas Públicas de Comunicação Social
Download: ComparativoLegislacao.pdf

17/02/2003 | Estudo Aspectos da Radiodifusão Comunitária no Brasil
Download: EstudoCCS.doc

22/05/2002 | Acordo fechado garante composição do Conselho
Acordo fechado em 22/5 no Senado garante a composição do Conselho de Comunicação Social de acordo com a Lei 8389, de 30/12/91. Esta lei foi formulada em uma mesa de negociações, com o empresariado de comunicação, que em 1991 marcou a estréia do Fórum no cenário político nacional. O Conselho enfrentou dez anos de resistência do Executivo, do Legislativo e do setor privado. Decisivas ações do Fórum, nas últimas semanas, finalmente criaram condições para a criação do primeiro espaço institucional especializado no debate público das questões da área das comunicações.Download: 220502_-_Informe_Conselho.doc

15/05/2002 | Relato das propostas do Senado para a composição do Conselho
Download: Relato_Conselho_14-05-02.doc