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93% das páginas ilegais da internet estão no 'Orkut'

23/08/2007 |

Redação

Vermelho

O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo e a ONG SaferNet Brasil anunciaram na quarta-feira (22) uma ofensiva contra a Google Brasil Internet Ltda, devido à demora da empresa em retirar as páginas contendo imagens de pornografia infantil, pedofilia e de apologia ao racismo de seu site de relacionamentos, o Orkut. Nos últimos 18 meses, a ONG - que recebe e encaminha denúncias dessas páginas ilegais ao MPF - recebeu 636.350 denúncias. Destas, 93,77% (596.738) referiam-se a páginas no Orkut.

No mesmo período, o ministério abriu 233 processos contra crimes na internet (158por pedofilia e 75 por racismo). As denúncias, em geral, têm de ser arquivadas por falta de dados e provas para as investigações. 'Isso acaba sendo uma verdadeira afronta - dá uma ampla sensação de impunidade a esses criminosos', disse o presidente da SaferNet, Thiago Tavares.

O MPF quer que a Google colabore com as investigações, repassando os dados dos autores às autoridades e preservando as imagens e textos dessas páginas, que são utilizadas nos processos como provas materiais. 'As pessoas que cometem esses crimes têm de ser punidas e o Google tem meios de armazenar e compartilhar conosco esses dados', disse a procuradora da República Thaméa Danelon Villiengo, coordenadora do Grupo Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos.

Segundo a procuradora, essa cooperação já existe com todas as outras empresas de internet e foi isso que permitiu à Polícia Federal e ao MPF identificar e prender na terça-feira o microempresário de Osasco por abusar sexualmente da própria filha e transmitir a cena pelo MSN (programa de bate-papo da Microsoft). O caso ocorreu em 2004, quando a menina tinha 9 anos.

Uma denúncia anônima foi enviada à Superintendência da PF em Salvador (BA) e com os dados fornecidos pela Microsoft e pela Telefonica (provedora de acesso à internet), a PF conseguiu chegar ao pai da menina - denunciado pelos crimes de atentado violento ao pudor e pedofilia online, com pena prevista de 9 anos e meio a17 anos e meio de prisão.

A recuperação do vídeo, anexada ao processo, foi fundamental para que os peritos comparassem desde a mesa e lajotas da casa às roupas utilizadas pela menina e pelo pai e assim comprovassem o crime.

Para conseguir a colaboração do Google,o MPF enviou uma série de representações à empresa pedindo desde filtros eletrônicos mais eficientes à efetiva cooperação com as autoridades. 'Se mais uma vez se recusarem a ajudar, ingressaremos com ações cautelares para formalizar judicialmente isso', disse Thaméa. A assessoria da Google Brasil Internet Ltda informou que a empresa não se manifestaria sobre o assunto.

Fiscalização

A SaferNet e o MPF anunciaram que vão pedir a todos os portais de internet que oferecem o serviço de chats (salas de bate papo on-line) a criação de 'agentes infiltrados' nas salas destinadas a pessoas com menos de 14 anos. Segundo os procuradores do Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos, é nesse ambiente que pedófilos simulam ter a mesma faixa etária dos usuários para tentar conseguir fotos ou até marcar encontros com essas crianças.

A idéia é que os portais treinem técnicos que também finjam ser crianças para receber esse tipo de proposta de pedófilos e encaminhar os casos à Justiça. 'É muito importante criar mecanismos preventivos e evitar esse tipo de crime', concluiu a procuradora da República Adriana Scordamaglia, responsável pela denúncia contra o microempresário de Osasco.