Notícias

Retransmissora da Record no interior do MT é retirada do ar por monopólio

03/10/2008 |

Redação

Comunique-se

A Justiça Federal determinou, na noite desta quinta-feira (02/09), a suspensão da programação local da TV Pantanal, retransmissora da Record na cidade de Cáceres, no Mato Grosso. A decisão tem validade até que o processo que pede o cancelamento da permissão de exploração do serviço de radiodifusão da empresa seja julgado.

O pedido de cancelamento da permissão foi feito pelo Ministério Público Federal após quase três anos de apuração sobre o monopólio dos meios de comunicação na cidade.

“O regime de monopólio de radiodifusão de sons e imagens fere a livre iniciativa e concorrência, a liberdade de escolha do consumidor e até mesmo a soberania nacional”, argumenta a procuradora da República Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro, autora da ação.

Caso a emissora não cumpra imediatamente a decisão judicial, estará sujeita a multa de R$ 500 mil, além de outras sanções. As propagandas comerciais já negociadas não serão suspensas.

De acordo com as investigações do MPF, ficou comprovado que a família do atual prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Luiz Henry, é proprietária de duas das três emissoras de TV da cidade. Além da TV Pantanal, ela controla a TV Descalvados, retransmissora do SBT. A família também é proprietária da Rádio Clube de Cáceres.

A TV Pantanal foi comprada em 2004, por meio de “laranjas”, em plena campanha eleitoral para a Prefeitura. Segundo a ação do MPF, “como meio de neutralizar os opositores, ou com receio de que sua campanha fosse de alguma maneira atrapalhada por manchetes ou notícias veiculadas nos programas” da emissora, que era de propriedade de adversários políticos da família Henry.

O Comunique-se não conseguiu entrar em contato com responsáveis pela TV Pantanal.