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Lula confirma realização da Conferência de Comunicação

02/02/2009 |

Mariana Mazza

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A 1ª Conferência Nacional de Comunicação parece que, enfim, sairá do papel. Na última sexta-feira, 30, o presidente Lula confirmou a realização do encontro em entrevista após participar do Fórum Social Mundial. "Nós vamos fazer agora é uma grande conferência sobre comunicação no Brasil", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula não deu detalhes sobre o cronograma do evento. A expectativa do Ministério das Comunicações é que o encontro ocorra no fim do ano, após a realização dos encontros regionais, que devem ter início ainda neste primeiro semestre.

Ao tratar do tema "comunicação", o presidente Lula desenterrou o debate sobre o PL 29/2007, projeto que pretende criar novas regras para a oferta de TV por assinatura no Brasil e para a produção audiovisual. Lula disse acreditar na existência de "quase um consenso" em torno do texto, o que facilitaria a sua votação. "Nós estamos trabalhando com todos os setores de comunicação para que a gente possa permitir uma flexibilidade maior aos produtores brasileiros", comentou o presidente. "Quero que este ano vote", complementou.

Desde a saída do deputado Jorge Bittar (PT/RJ) da Câmara dos Deputados para assumir a Secretaria de Habitação da prefeitura do Rio de Janeiro, o projeto está sem relator na Comissão de Ciência e Tecnologia. Mas, nesse momento, o texto tramita na Comissão de Defesa do Consumidor.

O atual presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, deputado Walter Pinheiro (PT/BA), elogiou a iniciativa do governo de convocar a Conferência de Comunicação. Segundo sua assessoria, o deputado considera o encontro um "passo importante para a democratização dos debates sobre as comunicações no país". Ainda segundo Pinheiro, temas como a revisão da Lei do Cabo e a regulamentação do conteúdo audiovisual devem estar presentes nos debates da conferência.

Essa lembrança da agenda para a conferência torna ainda mais incerta a possibilidade de que o PL 29/2007 seja votado antes do aprofundamento dos debates com a sociedade. Um dos pontos que sempre esteve presente nos debates deste projeto de lei era exatamente a necessidade de uma discussão mais ampla sobre a política para o audiovisual, por meio da realização da conferência de comunicação.